A lógica neoliberal diante do vírus letal

Nestes tempos em que estamos convivendo com a trágica pandemia, onde o novo coronavírus se espalhou por todos os cantos do mundo, vemos abordarem em primeiro plano a lógica da economia. Mais precisamente, alguns dos mantras, dogmas que se solidificaram durante as últimas décadas no seio da visão neoliberal, agora começaram a desmoronar.
A ideia do Estado mínimo está inexoravelmente se esfarelando, ou já se esfarelou. Em outras palavras, o paradigma dos neoliberais não resiste mais a nenhum pequeno sopro. Nem se pensa mais na necessidade do rigoroso controle fiscal dos gastos públicos, que sempre foi a proposta de ouro desses pensadores econômicos; está ruindo também necessidade de alcance de superávits públicos, resultados esses que custaram historicamente elevados prejuízos às populações mais pobres do país.
Nesta direção, bastou uma forte tempestade na economia, onde os atores econômicos quase todos pararam de funcionar e logo surgiram manifestações enfáticas dos pensadores neoliberais capitães das grandes e mega empresas, no mundo todo, e aqui no Brasil não fomos exceção. Não esqueçamos dos mega investidores nas bolsas de valores que também se manifestam na mesma direção. Lógico, pois a qualquer aporte de recursos públicos para socorro de empresas e os índices das bolsas de valores no mundo todo sobem, e diante de qualquer outro tipo de notícia eles despencam.
Por incrível que pareça, essas ilustres figuras do pensamento não intervencionista por parte do Estado, repito, historicamente sempre ávidos pela não intervenção, deram uma guinada para trás. Em resumo, bastou doer nos seus polpudos bolsos (e bolsas) e logo passaram a clamar por uma reviravolta, em outras palavras, pela necessidade de bilionário aporte de dinheiro público em direção ao caixa de suas empresas para socorro dos negócios (privados).
Não há dúvidas de que é perceptível a necessidade de socorro para manter de pé as micro e pequenas empresas brasileiras, porque são mais vulneráveis e são elas as responsáveis pela maioria dos postos de trabalho. Assim também, é correto garantir renda mínima aos empregados, desempregados, trabalhadores informais e autônomos e aos micro empreendedores individuais. O que espanta e impressiona foi a velocidade com que os grandes empreendedores correram na carona dos pequenos. Enfim, os neoliberais tombaram. Além da ajuda financeira robusta do Estado eles até já falam na possibilidade de nosso país emitir moeda, atitude maldita vista por eles até bem pouco tempo atrás.
Preciso enfatizar que não tenho nada contra, nem entro no mérito se é certo ou errado o auxílio também às grandes empresas. O que de fato me admira e me surpreende é que os ditos cujos empresários sequer ficaram corados.
Neste particular, é bom enfatizar que a necessidade de aporte de recursos por parte do Governo traz em seu bojo um alerta, uma sinalização essencialmente para os micro e pequenos empreendedores brasileiros adesistas de solavanco à ideia do Estado Mínimo. De uma hora para outra estes bravos brasileiros caíram no conto da sereia dos neoliberais da economia, e o alerta que quero aqui expressar é que, como sempre afirmei, o Estado não deve ser mínimo nem máximo. Mesmo que respeite posições em contrário, penso que não se deve cair na paranoia do Estado Pequeno, que só faz bem a poucos que enriquecem cada vez mais. Não é por nada que no Brasil pouco mais de 100 pessoas detêm uma riqueza pessoal de mais de um trilhão de reais em suas contas bancárias.
Na realidade, o Estado precisa ser do tamanho das necessidades do seu povo, e a pandemia nos trouxe um outro sinal: o Estado precisa também de uma polpuda reserva de contingência para fazer frente às necessidades causadas por calamidades inesperadas que possam surgir, além de garantir um mínimo de renda para uma vida digna àqueles que mais precisam. Nessa mesma direção, está desmoronando outro princípio basilar pregado com insistência entre os economistas liberais: maximizar os dividendos a serem distribuídos pelas empresas a seus acionistas. Assim como o Estado brasileiro precisa de reservas, as grandes empresas também precisam da formação de reserva de contingências formada de parte dos seus lucros, que devem ser retidos para fazer frente às intempéries e turbulências que possam acontecer no futuro. Não dá mais para se valer sempre e apenas da mão invisível do Estado.
Neste momento, tenho que valorizar e reconhecer as nobres ações de muitos empresários que estão envolvidos com atividades de combate à pandemia e de solidariedade. É sim necessário enaltecer e aplaudir a atuação diligente destes bravos empreendedores que, sim, têm uma visão social de seus negócios.
Não menos importante é também registrar que a partir da distribuição de dinheiro público para socorrer empresas privadas - cujos comandantes alegam estarem chegando ao abismo -, e a outros cidadãos brasileiros, mesmo reconhecendo os pensamentos divergentes de muitos, sinceramente espero que seja afastada de vez qualquer possibilidade de críticas à distribuição de bolsa-família/e qualquer outro tipo de distribuição de renda em valores baixíssimos aos milhões de pobres do Brasil, os quais sem estes auxílios morreriam de fome, pois sempre estiveram à beira do mesmo abismo. É preciso acreditar que esses auxílios fazem bem à saúde da nação brasileira.
Uma terceira via de pensamento que aqui quero sintetizar diz respeito a outro assunto que é muito dileto aos pensadores do capitalismo sem freios – a globalização. A Santa Globalização empurrou goela abaixo dos cidadãos do mundo inteiro a ideia de que cada país possa pela livre iniciativa de seus agentes econômicos produzir apenas o que querem e que a especialização da produção em larga escala por países é o caminho para o barateamento dos produtos e serviços e para o crescimento da economia global. Essa proposta também está ruindo. A bem da verdade, vinga em parte apenas o preço, porém os mal feitos se sobressaem exponencialmente.
Não é possível que nosso país, do tamanho territorial que temos, do tamanho da população que somos, das profundas desigualdades sociais que enfrentamos, não tenha capacidade instalada nem mesmo para a produção de máscaras descartáveis (nem estou falando das cirúrgicas) para enfrentamento da pandemia. São equipamentos indispensáveis para o cuidado e a dignidade com que precisamos proteger o trabalho principalmente dos nossos profissionais da saúde. A grande verdade é trágica: temos pouca capacidade instalada sequer para a produção do simples pano, insumo para a produção de máscaras, vitais neste momento.
É impensável imaginar que não tenhamos tecnologia nem conhecimento suficientes para a produção do reagente, produto que é básico para que o país possa fazer os testes necessários para a medição dos infectados no Brasil. A verdade nua e crua é que não sabemos (ou poucos sabem) adicionar à água alguns outros ingredientes para a produção dos ditos reagentes. Na realidade estamos quebrando a cabeça em laboratório para a produção de um reagente que ainda não sabemos se vai dar certo: um reagente “genuinamente brasileiro”.
Nesta longa estrada também é dramática a questão dos respiradores, que faltam aos milhares nos hospitais e em centros de saúde em todo o território nacional. Algumas poucas empresas brasileiras sabem, copiando, produzir quase todo o ventilador, menos uma peça que precisam trazer de fora. Penso que ninguém de nós restaria satisfeito pela possibilidade de morrermos “engasgados” pela falta de ar.
É imperioso referenciar que pela globalização (não estamos sós) quase todo o mundo deixou tudo a cargo da China, da Índia e de alguns poucos outros países com seus custos mais baixos, mas que não nos fornecem na quantidade e qualidade que precisamos. Na verdade, nós sabemos produzir milho, soja, carnes, ovos, além de extrair minérios fornecidos quase de graça aos nossos clientes no exterior. Para não exagerar, sabemos produzir alguns produtos industrializados de ponta, mas diga-se de passagem, a maioria dos nossos produtos industrializados são de menor relevância e de pouco valor agregado.
Partindo-se, agora, para outras lições do legado desta triste pandemia, vamos conversar um pouco também sobre a assistência à saúde dos brasileiros comparativamente com a de outros tantos cidadãos do mundo. Precisamos reconhecer de plano que nosso Sistema Único de Saúde (SUS), que é público, com seus milhares de profissionais do serviço público, merece por parte dos brasileiros uma reverência toda especial. Os profissionais do sistema privado brasileiro também precisam ser reconhecidos. Aqui no Brasil, diferentemente do que acontece em muitos dos países do mundo, com as dificuldades que apresenta, o SUS ainda é o símbolo de uma instituição brasileira que dá certo e que garante a universalidade de atendimento para todos. Sem ele, estaríamos fadados a simplesmente morrer sem nenhuma assistência. E isso não é pouca coisa.
Basta um olhar atento, apenas para exemplificar o que está acontecendo no templo sagrado do modelo capitalista e da economia liberal de mercado, os Estados Unidos da América. Lá não tem sistema de saúde pública e muitas pessoas, as mais pobres, estão morrendo em casa desassistidas e sendo enterradas em valas comuns num recanto de uma ilha qualquer. Sem assistência médica gratuita eles não têm como arcar com os custos dos hospitais, que lá é apenas e tão somente um negócio como qualquer outro. Nem mesmo com o sagrado direito a um enterro em uma vala em cemitério eles são contemplados.
Por fim, vale enfatizar, que andam nada animadoras para os liberais as suas críticas ferozes contra os serviços e os servidores públicos. A máxima desses ilustres senhores, de que deve-se deixar tudo para a iniciativa privada, está a fraquejar com uma velocidade espantosa. Nesse diapasão, cada vez mais devem ser reconhecidos e valorizados os esforços que faz esta multidão de brasileiros, homens e mulheres - os servidores públicos -, inclusive colocando em risco as suas próprias vidas pela saúde e pelo atendimento das necessidades básicas de todo o povo brasileiro. São profissionais da saúde, saneamento, segurança pública, justiça, pesquisa, ciência e tecnologia, limpeza urbana, transportes, educação, cultura, fazendários, bombeiros dedicados a andar lado a lado com toda a população. Enfim, são profissionais indispensáveis em qualquer momento da vida cotidiana da nação e em especial em momentos mais difíceis.
Finalmente, as lições da pandemia nos encaminham para uma nova regra máxima, um novo princípio fundamental ao qual precisamos aderir. É preciso unir esforços da iniciativa privada e do setor público, sem os ranços nem extremismos de direita e esquerda. Na mesma esteira, é preciso juntar os preceitos do capitalismo social com as regras do socialismo do capital para se evitar o colapso da economia. A união de todos os esforços será a mola mestra para sairmos no futuro da crise que se avizinha.
A boa notícia é que logo mais adiante venceremos a pandemia da COVID-19 e recuperaremos a economia brasileira com a nitidez de vermos o que será melhor para o nosso país com a necessária segurança jurídica, bem como com uma desapaixonada discussão sobre o tamanho do Estado brasileiro. Os preceitos do país, no que se refere a uma adesão sem limites à globalização, precisam ser revistos. Produtos estratégicos necessitam de produção nacional e, nesta direção, dinheiro público em educação, ciência e tecnologia definitivamente precisa ser considerado como investimento e não como uma simples despesa.
Além disso, não podemos esquecer de que os sinais da nossa economia anteriormente à epidemia em nada eram animadores. A crise econômica que o Brasil vinha enfrentando apontava projeções para o crescimento do PIB brasileiro num patamar pouco acima de 2% para o ano de 2020.
Tudo vai passar, fiquemos em casa em isolamento social, pois necessitamos achatar a curva. A capacidade de leitos nos hospitais brasileiros precisa estar suficiente para atender ao número de infectados. Esta é a regra apregoada com insistência pela Organização Mundial da Saúde e pelas autoridades do Ministério da Saúde da pátria Brasil.
E enquanto tudo anda, nosso presidente da República, senhor Jair Bolsonaro, continuará receitando cloroquina!!! Fazer o quê?!
 
Airto Ferronato
Vereador do PSB em Porto Alegre

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