Pelo terceiro ano, deputada Franciane é eleita para a Mesa Diretora da Assembleia

03/02/2021 (Atualizado em 03/02/2021 | 14:55)

Em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (3), aconteceu a eleição e posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para 2021. Pelo terceiro ano, a deputada Franciane Bayer foi eleita para integrar o grupo, nesta gestão como terceira secretária. O deputado Gabriel Souza (MDB) assumiu a presidência. Em seu primeiro mandato, em 2019, a socialista Franciane integrou a Mesa como suplente de secretária e, em 2020, segunda vice-presidente do parlamento gaúcho.

Estiveram presentes na sessão solene o governador Eduardo Leite, os ex-governadores José Ivo Sartori e Germano Rigotto, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Marcio Bins Ely, e o comandante militar do Sul, general de Exército Valério Stumpf Trindade, entre outras autoridades.

Acordo pluripartidário

O Regimento Interno da Casa estabelece que a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, mas um acordo pluripartidário vem garantindo, ao longo da Legislatura, o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas, com um ano para cada presidente. O Regimento estabelece a competência da Mesa Diretora e as atribuições dos seus membros nos artigos 30 a 40. Compete à Mesa dirigir os trabalhos administrativos e representar a Assembleia ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.
Ao presidente da AL cabe, entre outras atribuições, dirigir e representar a AL, presidir e convocar as sessões plenárias, presidir e convocar as reuniões da Mesa, substituir o governador nos casos previstos na Constituição do Estado. Os vice-presidentes, pela ordem, substituem o presidente nas ausências eventuais e impedimentos. O 1º secretário, entre outras atividades, é responsável pela autorização de despesas e pela fiscalização da publicação do Diário Oficial da Assembleia. Pode delegar competências aos demais secretários, e será substituído em caso de necessidade pelos demais secretários, conforme a numeração ordinal.

Fonte: Texto: Agência de Notícias da ALRS. Foto: Ariel Pedone

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