Deputados socialistas defendem auxílio de R$ 600 e rejeitam cortes em saúde, educação e ciência

10/03/2021 (Atualizado em 10/03/2021 | 13:51)

Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação da Câmara dos Deputados
Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação da Câmara dos Deputados

Deputados socialistas apresentaram emendas à PEC Emergencial, que deve ser ser votada no plenário da Câmara nesta quarta-feira (10).

Apresentaram as emendas o líder da bancada do PSB, Danilo Cabral (PE), os deputados Tadeu Alencar (PE), Denis Bezerra (CE) e Vilson da Fetaemg (MG).

As sugestões alteram o texto aprovado pelo Senado. Uma delas, de Danilo Cabral, retira o limite de R$ 44 bilhões imposto pelo governo federal para o gasto total com as despesas do auxílio e garante a distribuição de, no mínimo, quatro parcelas de R$ 600 do benefício, sendo o dobro do valor às mulheres chefes de famílias.

Outra proposta do deputado Danilo Cabral propõe a retirada das áreas de saúde, educação e assistência social dos gatilhos fiscais.

“O país hoje vive uma realidade na qual profissionais de saúde, educação e assistência social não são adequadamente remunerados. Além disso, há uma carência de investimentos e despesas nesses setores. E, diferentemente de outras áreas, o número de incentivos e benefícios tributários nelas ainda é insuficiente”, justifica Cabral.

O deputado Tadeu Alencar (PE) apresentou emenda para impedir o congelamento de salários durante o período de vigência do Teto de Gastos. O socialista assina ainda, com parlamentares da bancada pernambucana, outra proposta para evitar cortes de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O artigo 4° da PEC Emergencial coloca um fim no incentivo da Lei de Informática para quem estiver fora de Manaus, causando um impacto enorme no ambiente de tecnologia do país.

“O pagamento do auxílio emergencial não pode vir associado a condenar a ciência, tecnologia e a inovação a um grave risco. Em Pernambuco temos um patrimônio inestimável, que é o Porto Digital e outras instituições de inovação e que serão profundamente afetadas. Não podemos permitir esse retrocesso”, avalia Tadeu Alencar.

O deputado Denis Bezerra (CE) propôs emenda para suspender os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enquanto durarem as medidas de contenção da pandemia.

Já a emenda apresentada pelo deputado Vilson da Fetaemg (MG) inclui os agricultores e agricultoras familiares no auxílio emergencial para receberem, no mínimo, 4 parcelas iguais mensais de R$ 600.

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o fim do auxílio emergencial teria pode empurrar 17 milhões de brasileiros para a miséria. Em 2020, cerca de 70 milhões de pessoas foram atendidas com o benefício.

O valor de R$ 44 bilhões proposto pelo governo é sete vezes menor que o total pago de recursos em 2020. Como contrapartida, o texto prevê uma série de medidas de contenção fiscal, como o controle de despesas com pessoal, que pode acarretar no congelamento de salários e promoção de concursos públicos.

Além disso, a PEC pode reduzir incentivos fiscais e eliminar as deduções com despesas de saúde e educação no Imposto de Renda.

Com informações da liderança da bancada do PSB na Câmara e da Folha de Pernambuco

Fonte: PSB Nacional

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