Deputados
socialistas apresentaram emendas à PEC Emergencial, que deve ser ser votada no
plenário da Câmara nesta quarta-feira (10).
Apresentaram
as emendas o líder da bancada do PSB, Danilo Cabral (PE), os deputados Tadeu
Alencar (PE), Denis Bezerra (CE) e Vilson da Fetaemg (MG).
As
sugestões alteram o texto aprovado pelo Senado. Uma delas, de Danilo Cabral,
retira o limite de R$ 44 bilhões imposto pelo governo federal para o gasto
total com as despesas do auxílio e garante a distribuição de, no mínimo, quatro
parcelas de R$ 600 do benefício, sendo o dobro do valor às mulheres chefes de
famílias.
Outra
proposta do deputado Danilo Cabral propõe a retirada das áreas de saúde,
educação e assistência social dos gatilhos fiscais.
“O
país hoje vive uma realidade na qual profissionais de saúde, educação e
assistência social não são adequadamente remunerados. Além disso, há uma
carência de investimentos e despesas nesses setores. E, diferentemente de
outras áreas, o número de incentivos e benefícios tributários nelas ainda é
insuficiente”, justifica Cabral.
O
deputado Tadeu Alencar (PE) apresentou emenda para impedir o congelamento de
salários durante o período de vigência do Teto de Gastos. O socialista assina
ainda, com parlamentares da bancada pernambucana, outra proposta para evitar
cortes de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O
artigo 4° da PEC Emergencial coloca um fim no incentivo da Lei de Informática
para quem estiver fora de Manaus, causando um impacto enorme no ambiente de
tecnologia do país.
“O
pagamento do auxílio emergencial não pode vir associado a condenar a ciência,
tecnologia e a inovação a um grave risco. Em Pernambuco temos um patrimônio
inestimável, que é o Porto Digital e outras instituições de inovação e que serão
profundamente afetadas. Não podemos permitir esse retrocesso”, avalia Tadeu
Alencar.
O
deputado Denis Bezerra (CE) propôs emenda para suspender os pagamentos das
parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enquanto durarem as
medidas de contenção da pandemia.
Já
a emenda apresentada pelo deputado Vilson da Fetaemg (MG) inclui os
agricultores e agricultoras familiares no auxílio emergencial para receberem,
no mínimo, 4 parcelas iguais mensais de R$ 600.
Segundo
estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas
(Ibre/FGV), o fim do auxílio emergencial teria pode empurrar 17 milhões de
brasileiros para a miséria. Em 2020, cerca de 70 milhões de pessoas foram
atendidas com o benefício.
O
valor de R$ 44 bilhões proposto pelo governo é sete vezes menor que o total pago
de recursos em 2020. Como contrapartida, o texto prevê uma série de medidas de
contenção fiscal, como o controle de despesas com pessoal, que pode acarretar
no congelamento de salários e promoção de concursos públicos.
Além
disso, a PEC pode reduzir incentivos fiscais e eliminar as deduções com
despesas de saúde e educação no Imposto de Renda.
Com
informações da liderança da bancada do PSB na Câmara e da Folha de Pernambuco
Fonte: PSB Nacional