Candelária adere a consórcio de municípios para compra de vacina contra a covid-19

12/03/2021 (Atualizado em 12/03/2021 | 12:39)

Foto: Divulgação/PMC
Foto: Divulgação/PMC

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19 organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) contou com a adesão do município de Candelária. A manifestação de interesse foi formalizada na última sexta, 5, com a assinatura de um termo de manifestação de interesse pelo prefeito Nestor Ellwanger (Rim). O objetivo do consórcio é estabelecer uma alternativa técnica e juridicamente segura para a aquisição de vacinas contra a covid-19, além da aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.

A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. O município ainda irá encaminhar nesta semana um projeto de lei à Câmara Municipal, a fim de garantir a devida autorização legislativa para participar das compras. “O consórcio não é para adquirir vacinas a curto prazo, mas para termos segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunização (PNI) não dar conta de suprir toda a população”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, nos últimos dias, durante a reunião de lançamento da iniciativa. 

A fim de levar adiante a iniciativa, a FNP avaliou e considerou que há respaldo jurídico para a instalação do consórcio. De acordo com o documento enviado aos municípios, diante da extrema urgência de imunizar a população é necessário fortalecer o PNI. Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal também considerou essa possibilidade e, no dia 23 de fevereiro, autorizou a compra e distribuição de vacinas por estados e municípios em caso de descumprimento do PNI. Até o início da semana, mais de 2.100 municípios brasileiros já manifestaram interesse em participar do consórcio, incluindo 25 capitais. De acordo com o prefeito Rim, a gravidade da atual situação exige que todas as alternativas sejam buscadas no sentido de imunizar o mais rápido possível a população do município.

Fonte: Prefeitura Municipal de Candelária

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