Dois anos de Bolsonaro foram uma ‘catástrofe’ para o Brasil

13/04/2021 (Atualizado em 13/04/2021 | 17:18)

abio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
abio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os dois primeiros anos de governo Jair Bolsonaro (sem partido) foram marcados pela catástrofe para a vida, a economia e a democracia. É o que aponta relatório elaborado pelo Observatório da Democracia, instituição que congrega fundações partidárias para acompanhar temas como soberania, infraestruturas, produção e inovação, além das dimensões socioambientais das práticas do Executivo. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) participa do grupo por meio da Fundação João Mangabeira (FJM).

Bolsonaro pratica política de morte e entreguismo

De acordo com o documento, a primeira metade do mandato de Bolsonaro foi marcada por uma política de morte e entreguismo, que agravou as desigualdades sociais e resultou em consequências catastróficas para a saúde e a vida da população, a democracia e a soberania nacional.

O relatório foi produzido com base em dados oficiais e estudos feitos pelas fundações João Mangabeira, Astrojildo Pereira (PPS), Lauro Campos e Marielle Franco (Psol), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Maurício Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT) e Instituto Claudio Campos (PPL).  

Desmonte do Sistema Nacional de Ciência

A análise da FJM revela que o governo Bolsonaro tem levado o país a um verdadeiro desmonte do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI ) com a promoção, em especial, de corte de verbas na área de pesquisa e conhecimento.

Um exemplo é o caso do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Mesmo tendo iniciado o ano de 2019 com déficit, o órgão teve 11% de recursos bloqueados. Em setembro daquele ano, foram suspensos os pagamentos de 84 mil bolsas e o processo de seleção de bolsista no Brasil e no exterior. Para 2021, só há recursos disponíveis para pagamento de bolsas por quatro meses.

O quadro poderia ser ainda pior, não fosse a atuação do Congresso Nacional, que aprovou a Lei Complementar 177/2021 e derrubou os vetos do presidente que tinham intenção de contingenciar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A partir deste ano, esta é a principal fonte de financiamento à ciência, tecnologia e inovação(CT&I) do país.

Questão racial e educação para Bolsonaro

Elaborado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), o eixo da igualdade racial analisou a nomeação de Sérgio Camargo à presidência da Fundação Palmares, em 2019. Camargo é conhecido nacionalmente por declarações ofensivas ao movimento social negro e por dizer que a escravidão dos negros no Brasil foi “benéfica”. O documento avaliou também que não houve políticas de igualdade racial em ministérios como os da Saúde e da Educação, fato ainda mais grave no contexto de pandemia, que afeta mais a população negra.

Sobre a área da Educação, a análise da FAP mostra que o governo não buscou caminhos para garantir que todos os jovens e crianças do país tivessem acesso a uma escola pública de qualidade. O relatório também aponta falta de recursos para reformas de escolas no interior do país, impedindo a continuidade dos estudos para uma parcela dos alunos, e as investidas do governo para aprovar no Congresso Nacional projetos como o “escola sem partido” e “homeschooling”, que na prática apenas prejudicam o ensino.

Cultura impactada pela pandemia

O Instituto Claudio Campos (em processo de registro) avaliou o cenário cultural desenhado no Brasil com a chegada de uma dupla catástrofe: Bolsonaro e a pandemia. Apesar dos esforços de cientistas e profissionais de saúde, a pandemia vem vitimando milhares de pessoas todos os dias. O presidente tem constantemente combatido as práticas de prevenção à propagação do vírus e disseminando informações sem comprovação científica, como a que se refere ao uso de medicamentos para o tratamento precoce da doença.

Segundo o instituto, as boas expectativas que até 2018 se vislumbravam para a economia e a cultura no país foram por terra assim que o chefe do Executivo assumiu. Antes mesmo da chegada do coronavírus ao Brasil, o presidente já havia iniciado sua tarefa de devastação cultural nacional, diz a instituição.

Negacionismo de Bolsonaro

A Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini analisou o tema soberania. De acordo com a análise, Bolsonaro afronta as instituições democráticas, assim como continua a jornada negacionista e entreguismo contra povo brasileiro. A avaliação da fundação ressaltou o negacionismo de Bolsonaro durante a pandemia. Mesmo com a grave crise sanitária, o governo protagonizou ações criminosas como se declarar contra as vacinas, o isolamento social e a adoção de medidas de contenção à propagação do vírus, levando mais de 350 mil pessoas à morte até o início de abril.

Precarização do trabalho

O relatório demonstra que diversas medidas do governo Bolsonaro foram prejudiciais para o mundo do trabalho. A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco mencionou a MP 870/2019, que extinguiu os ministérios do Trabalho e da Previdência, e a Reforma da Previdência, que retirou direitos dos trabalhadores.

A análise mostra que no segundo ano de governo, já em meio à pandemia, Bolsonaro intensificou a flexibilização do trabalho. O auxílio emergencial de R$ 600 só foi possível graças à atuação da oposição no Congresso Nacional. Apesar disso, o presidente conseguiu restringir o benefício para um período curto e ainda cortou o direito ao auxílio para diversas categorias de trabalhadores autônomos. Outra medida foi a aprovação da PEC 186, que retirou direitos dos servidores públicos.

Democracia e economia em risco

A Fundação Maurício Grabois (FMG) fez a análise sobre a democracia. Em seu texto, a instituição afirmou que Bolsonaro, seus aliados e seguidores rasgam cotidianamente a Constituição e desrespeitam as leis brasileiras e tratados internacionais para impor sua política de ataque aos direitos fundamentais, com perseguições, censura e intensificação do papel das forças de segurança como aparato de repressão social.

O estudo da FMG também analisou o plano de privatizações do governo, que incluiu dezenas de empresas, subsidiárias e ativos públicos, muitos deles estratégicos para a nação, para serem vendidos ao setor privado. O documento ressalta que a iniciativa traz como consequência a desestruturação do Estado, a redução da capacidade de investimento e o planejamento da economia, submetendo toda a sociedade aos interesses privados em áreas essenciais, como abastecimento de água e de energia elétrica.

A Fundação Perseu Abramo (FPA) avaliou a agenda econômica do bolsonarismo como “a mistura do neoliberalismo arcaico com o patrimonialismo e corporativismo de alguns setores da sociedade brasileira. O objetivo, segundo o documento, é acelerar a destruição do Estado por meio da venda de seu patrimônio, da redução dos direitos sociais e da desregulamentação de diversos ramos de atividades. O resultado dessas medidas foi o aprofundamento do país em uma crise no mercado de trabalho, deteriorando ainda mais a estrutura produtiva.


Fonte: por: Lucas Nanini / Socialismo Criativo com informações do Observatório da Democracia

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