A concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 para aposentados, pessoas de 65 anos ou mais, ainda não aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos, que recebem proventos ou pensões de até dois salários mínimos nacional já pode ser solicitada na Prefeitura de Taquara. O prazo iniciou nesta segunda-feira (3) e segue até 30 de novembro de 2021.
O contribuinte deverá protocolar seu pedido junto ao Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Tristão Monteiro, 1339, e apresentar os seguintes documentos: cópias da documentação da propriedade; documento que comprove a condição de aposentado, inativo, pensionista, portador de deficiência física ou mental; comprovante de renda pessoal, bem como do(a) cônjuge ou companheiro(a); certidão de casamento ou se solteiro, certidão de nascimento, ambas atualizadas e os documentos de identidade e CPF ou CNH.
De acordo com a situação e necessidade, o Poder Executivo poderá exigir outros documentos ou comprovações quanto à situação do imóvel ou a condição do proprietário, sendo compreendidas como atualizadas, as certidões de casamento e nascimento expedidas em até 3 meses da data do protocolo de isenção de IPTU.
Fonte: PM de Taquara