A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na terça-feira (4) para debater as ações voltadas audiovisual no país. A proposta desta agenda partiu dos deputados socialistas Tadeu Alencar (PSB-PE) e Lídice da Mata (PSB-BA). Assim, a expectativa é de que analise ações da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, à qual os parlamentares integram e proponha novos passos.
Participam representantes de sindicatos e associações do cinema e da indústria cultural, bem como cineastas e produtores e produtoras independentes.
Audiovisual enfrenta crise sem precedentes
O audiovisual brasileiro, no qual estão as atividades de economia criativa, enfrenta uma crise sem precedentes. Ela atinge tanto as produtoras de grande porte quanto, e com maior impacto, as iniciativas e profissionais independentes. Além dos impactos da pandemia, o setor sofre com um desmonte acentuado nos dois últimos anos, quando viu reduzidos os editais e políticas de apoio e fomento à cultura.
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No ano passado o Congresso aprovou um auxílio emergencial para atender aos profissionais deste setor durante a pandemia. Chamada de Lei Aldir Blanc (PL 1075/20) o texto determinou o pagamento de uma bolsa, em três parcelas mensais de R$ 600, aos profissionais desta categoria.
O pagamento dos recursos, entretanto, atrasou e fez com que o dinheiro ficasse contingenciado.
Para corrigir isso, o presidente da Frente de Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, o deputado Tadeu Alencar apresentou, então, um requerimento de urgência para votar o projeto que estendia os benefícios da lei. O texto foi aprovado
“Agora vamos acelerar o processo para confirmar a prorrogação, tanto dos prazos de prestação de contas, inclusive dos projetos da Lei Rouanet, bem como para utilização de mais de R$ 700 milhões que, pelo curto prazo inicia, não puderam ser aplicados”, disse o socialista na ocasião.
Dados do setor
Em 2020, estima-se que 48% dos agentes culturais brasileiros perderam 100% da sua renda entre os meses de maio e julho. Os números são da pesquisa Percepção dos impactos da covid-19 no setor cultural.
Um dos principais motivos reside no alto número de profissionais autônomos que compõe esta categoria. De acordo com o IBGE, em 2018, um total de 44% deles trabalhavam por conta própria, ou seja, sem salário fixo ou carteira assinada.
A audiência pública desta terça acontece no plenário 8, às 14 horas. Um vez que as atividades estão remotas, ela será trasmitida, portanto, vivo pelo canal da Câmara no Youtube.
Fonte: por: Júlia Schiaffarino / Socialismo Criativo