Deputados vão debater duplicação da BR-386 e início do ano letivo nas 35 audiências aprovadas hoje

03/03/2017 (Atualizado em 02/03/2017 | 18:52)

Catarina Paladini é o presidente da comissão
Catarina Paladini é o presidente da comissão

 

Em reunião ordinária nesta quinta-feira, 2, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), venceu os 43 requerimentos da Ordem do Dia, aprovando a realização de 35 audiências públicas. Os temas prioritários tratam da duplicação da BR-386 e os impactos no Vale do Taquari; e o início do ano letivo, assunto que terá a data de realização da audiência pública na próxima semana.

Das 35 audiências públicas aprovadas, dez foram requeridas pelos deputados em 2017: são três audiências para tratar da duplicação da BR-386 e a implantação de postos de pedágios nas estradas federais, requeridas pelo deputado Ronaldo Santini (PTB) e que serão realizadas em Soledade, Carazinho e Lajeado; e o requerimento de Adão Villaverde (PT) para audiência em Lajeado ou Estrela para debater o Programa de Exploração de Rodovias do Governo Federal e os impactos econômicos, sociais e para o desenvolvimento da Região do Vale do Taquari. As outras seis audiências públicas requeridas em 2017 e aprovadas pedem a discussão do início do ano letivo, proposição da deputada Stela Farias (PT), assunto que terá a data de realização definida na próxima semana.

As demais três audiências são de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT), para tratar dos problemas de saneamento básico e abastecimento de água na Vila União; a regularização fundiária, criação do Parque Ambiental do Morro Santa Tereza e Organização da Área Administrativa da FASE; e questionamentos sobre a Parceria Público Privada (PPP) da Corsan na Região Metropolitana, relativo ao tratamento de esgoto, todas para realização em Porto Alegre. Os outros dois requerimentos tratam da segurança pública, encaminhados por Maurício Dziedricki (PTB) para avaliar a situação em Santa Maria do Herval, e Frederico Antunes (PP) para discutir as políticas de segurança nas regiões de fronteira do país.

Das 28 matérias encaminhadas pelos parlamentares em 2016 solicitando audiências públicas, 25 foram aprovadas. Destas, dez serão realizadas no interior do Estado. Os outros três requerimentos, dois foram prejudicados e um, que convoca o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, para prestar esclarecimentos, será deliberado na próxima semana.

Projetos de lei

Dos cinco projetos de lei na Ordem do Dia, quatro tiveram aprovado o parecer favorável:

PL 88/2011, do Poder Judiciário, parecer favorável do deputado Gerson Borba (PP);

PL 131;2014, do Poder Judiciário, parecer favorável do deputado Juliano Roso (PCdoB);

PL 250/2014, do deputado Ronaldo Santini (PTB), que estabelece diretrizes para a Política da Desburocratização no âmbito da Administração Púbica do Estado, com parecer favorável da deputada Any Ortiz (PPS); e

PL 59/2016, do deputado Ciro Simoni (PDT), que estabelece objetivos e diretrizes para compartilhamento de informações de identificação civil entre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, com parecer favorável do deputado Gerson Borba (PP).

O PL 217/2014, do deputado Ronaldo Santini (PTB), que institui o Diário Oficial Único Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul como meio de publicação oficial dos atos dos poderes e órgãos no âmbito do Estado do Rio grande do Sul, recebeu pedido de vista do deputado Tiago Simon (PMDB).

 

Otomar Vivian 

Relator da indicação de Otomar Vivian para o cargo de Diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, IPERGS, o deputado Gerson Borba (PP) definiu a data para a sabatina, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 9, em reunião extraordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

Presenças 

Da reunião participaram os deputados Catarina Paladini (PSB), presidente; as deputadas Juliana Brizola (PDT) e Any Ortiz (PPS); e os deputados Valdeci Oliveira (PT); Tiago Simon (PMDB); Gerson Borba (PP); Ronaldo Santini (PTB); Juliano Roso (PCdoB); Bombeiro Bianchini (PPL); e Frederico Antunes (PP).

 

Texto: Francis Maia - Agência de Notícias ALRS - Foto: Vinicius Reis

 

Fonte: Assessoria

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