“Estado brasileiro deve servir à grande maioria da população”, afirma Siqueira

14/06/2021 (Atualizado em 14/06/2021 | 13:20)

Foto: Divulgação
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Uma reforma de Estado proposta pelo PSB deve ser voltada para a grande maioria da população, “o grande ativo do país”, a qual o partido busca representar. A afirmação é do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que participou na última segunda-feira (7), do encontro ‘Autorreforma pelo Olhar de Pernambuco’, organizado pelo PSB-PE.

Durante o evento, realizado de forma virtual, socialistas e convidados debateram os principais pontos do Eixo I – Reforma do Estado do caderno de propostas e teses da autorreforma do PSB.

O debate foi o primeiro de uma série de eventos para discutir os eixos temáticos da autorreforma pelo PSB-PE, e teve mediação da secretária nacional de Mulheres e secretária de formação política do PSB-PE, Dora Pires, e do coordenador da autorreforma em Pernambuco e membro do diretório estadual, Evaldo Costa.

Além de Siqueira, participaram o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), a advogada e especialista em direito eleitoral, Gabriela Rollemberg, e o professor de direito da Universidade Federal de Pernambuco, Ivanildo Figueiredo.

O novo programa partidário do PSB defende uma ampla e profunda reforma do Estado nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário, capaz de corrigir as profundas desigualdades sociais no país e promover a igualdade de oportunidades para a grande massa da população brasileira, afirmou Siqueira.

“Quando se fala em reforma do Estado, se fala na concepção do Estado que nós temos hoje no Brasil, que é uma concepção de um Estado para servir as elites que estão no poder, e não para servir ao povo. O Estado brasileiro tem que ter objetivos claros: não pode servir as corporações. Nós da esquerda temos que ter a coragem de dizer que não vamos representar essas corporações, pois esse não é o nosso objetivo. O nosso objetivo como partido socialista é servir à grande maioria da população”, declarou.

Um dos pontos discutidos no Eixo I – Reforma do Estado na autorreforma do PSB, o chamado “novo federalismo” já estava inserido no programa de governo do ex-candidato presidencial e ex-governador Eduardo Campos, lembrou Siqueira.

Para o presidente do PSB, além de corrigir as distorções na distribuição de recursos públicos entre União, estados e municípios, um novo pacto federativo deve definir, “de forma adequada” as atribuições e responsabilidades de cada ente federativo. “No Brasil nunca houve um pacto para que haja uma federação de fato. No Brasil, a federação foi feita de cima para baixo, sem pacto nenhum. O que houve foi a imposição de uma federação que de fato é inexistente na prática, ou extremamente insuficiente para dizer o mínimo”, criticou Siqueira.

“Veja a aberração das políticas públicas implementadas pela União. Qual seria o papel da União numa verdadeira federação? É ser uma estrutura jurídica capaz de planejar o desenvolvimento estratégico do país. Capaz de traçar as políticas macroeconômicas do país, as políticas de ciência e tecnologia e inovação, a política de infraestrutura, a política industrial, a política educacional, a política de saúde. Mas nós vemos aqui, por exemplo, a União comprando equipamentos para parques nas quadras aqui de Brasília e de várias outras cidades do país”, exemplificou.

Outro tema do Eixo I, a reforma tributária, atualmente em discussão no Congresso, terá maior valor se, além de simplificada, for progressiva, ou seja, os mais ricos devem pagar proporcionalmente mais imposto que os mais pobres, afirmou Tadeu Alencar. “Basta olhar a falta de tributação, por exemplo, de lanchas. Não há razão para que um vaqueiro do interior do Nordeste pague imposto sobre a sua moto, e um milionário que tem o seu iate, a sua aerovane, a sua lancha, não pague o ipmosto sobre essas propriedades. Isso não tem impacto fiscal, mas tem um impacto simbólico enorme. Sobre a tributação de lucros e dividendos. Em todos os países do mundo, nas democracias consolidadas que gente costuma imitar e ‘macaquear’, paga-se tributos e dividendos”, afirmou.

Em sua participação, Gabriela Rollemberg afirmou que a construção de políticas públicas precisa passar pelo olhar de gênero. Segundo ela, o PSB, em sua autorreforma, pode assumir a liderança no debate sobre a necessidade de aumento da cota de participação das mulheres na política e de uma distribuição maior de recursos para que elas tenham reais condições de disputar cargos eletivos, por exemplo. “Vários países já têm adotado políticas específicas entendendo o gênero não apenas como a importância do gênero na política, mas a importância do gênero em geral, porque se as mulheres, que são metade da população, forem mais produtivas, isso vai implicar no produto interno bruto do país”, defendeu.

Para Ivanildo Figueiredo, devido ao emaranhado de emendas constitucionais que transformaram a Constituição de 1988 em uma “colcha de retalhos”, e promoveram “um verdadeiro desmonte do Estado social”, o país deve considerar discutir a instituição de uma nova assembleia constituinte. “A emenda 109, aprovada de afogadilho no Congresso, praticamente alterou 100 dispositivos da Constituição. Ou seja, um verdadeiro desmonte do Estado Social, engessando todo o processo de realização das despesas públicas no seu o caráter distributivo”, disse. “Isso está se refletindo, por exemplo, na nossa Universidade Federal de Pernambuco, que sofreu um corte abrupto de quase 50% de despesa de custeio”, criticou.

Fonte: PSB nacional

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