Impeachment de Bolsonaro está cada vez mais viável na Câmara

21/07/2021 (Atualizado em 21/07/2021 | 10:26)

Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS

O paradoxo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de anunciar veto ao fundão partidário de R$ 5,7 bilhões, aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que contou com apoio maciço da sua base – inclusive com voto favorável dos seus filhos deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) – e as acusações ao vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), o aproximam da abertura do processo de impeachment.

Ramos disse que pretende se desdobrar nos casos de possíveis crimes de responsabilidade cometidos Bolsonaro e encaminhar pedidos de impeachment que existem na Casa, caso assuma a presidência nos próximos dias.

O político amazonense entrou no radar do chefe do Executivo depois de Bolsonaro anunciar sua pretensão de vetar o reajuste bilionário do fundo eleitoral aprovado no bojo da LDO 2022. Bolsonaro jogou a culpa da aprovação do fundo bilionário em Ramos.

“Eu acho que há algumas atitudes do presidente que tangenciam o crime de responsabilidade e vou me concentrar nisso”, explicou.

‘Insignificante’

Nesta segunda-feira (19), Bolsonaro acusou Marcelo Ramos de não ter pautado para votação destaque incluído na LDO. Isso teria acabado por autorizar os R$ 5,7 bilhões de dinheiro público para bancar campanhas eleitorais no ano que vem.

Bolsonaro disse que Ramos é “insignificante” e atropelou o Regimento Interno da Câmara para não permitir a votação em separado o dispositivo (destaque) sobre aumentar o fundão eleitoral.

Questionado se poderia aceitar algum dos mais de 130 pedidos de impedimento apresentados à Presidência da Câmara, Ramos admitiu que essa estratégia pode ser uma resposta a Bolsonaro. “Se eu assumir interinamente, posso aprovar pedidos de Impeachment”, disse.

Superpedido de impeachment

Ainda nesta terça, Ramos utilizou as redes sociais para provocar o presidente e avisar que teve acesso ao superpedido de impeachment de Bolsonaro apresentado por parlamentares da Oposição da Casa, documento que reúne os mais de 130 pedidos de impeachment já apresentados anteriormente. No Twitter, Ramos afirmou que pretende analisar a fundamentação dos pedidos.

Nesta segunda, Ramos fez um pedido oficial ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para ter acesso ao inteiro teor das dezenas de pedidos de impeachment contra Bolsonaro protocolados no Legislativo. O vice-presidente que se posicionava de forma neutra em relação ao governo, transforma-se agora em oposição declarada contra Bolsonaro após ter sido atacado pelo presidente.

Superpedido de impeachment

No fim do mês passado, partidos e representantes da sociedade civil entregaram um “superpedido de impeachment”, que reuniu mais de 100 acusações de crimes de responsabilidade. Os parlamentares do PSB assinam o pedido.

Apesar da insistência e da pilha de pedidos que acumula na sua frente, Lira tem repetido, em diversas ocasiões, que não enxerga materialidade ou novidade para abrir um processo contra o presidente.

Cabe ao comando da Câmara dar início a um processo que pode levar ao afastamento do presidente da República com base em denúncias encaminhadas à Casa. Até a semana passada, eram 130 pedidos de impeachment recebidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara desde o começo do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019.

Alguns foram descartados por problemas técnicos, mas a maioria estava “em análise”, isto é, aguardando despacho de Arthur Lira. Nem ele e nem seu antecessor no cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisaram o mérito de nenhum dos pedidos até agora.

Por se tratar de vice-presidente, Ramos só pode iniciar um processo de impeachment se estiver no comando da Câmara por situações específicas. Um desses casos, por exemplo, pode se configurar caso de Lira esteja em viagem no Exterior ou tenha assumido a Presidência da República temporariamente, na ausência de Bolsonaro. O vice também pode assumir se Lira vier a ser afastado por algum problema de saúde.

Socialistas contra aumento do fundo partidário

O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), fizeram duras críticas a aprovação da LDO pelo Congresso Nacional.

Molon disse nas redes sociais que a aprovação da LDO inclui o “orçamento secreto” e isso “além de inconstitucional, é usado pelo governo como moeda de troca em busca de apoio”.

Agostinho declarou que a aprovação da LDO é um absurdo e que “a prioridade deveria ser a retomada da economia, mais empregos, mais renda, mais saúde e mais dignidade ao povo brasileiro”.


Fonte: Socialismo Criativo - Com informações da Mais Brasil News

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