Os governos do PSB em Pernambuco e no Maranhão e a prefeitura de Itabira, em Minas Gerais, possuem iniciativas que visam combater a pobreza menstrual nos Estados e municípios.
As políticas desses governos contrastam com a negativa de Jair Bolsonaro, que vetou o projeto de lei de distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, na última quinta-feira (7).
Paulo Câmara (PSB) lançou, na quinta-feira, o Programa de Educação em Saúde Menstrual para todas as escolas da rede estadual. Na ação serão distribuídos absorventes gratuitamente e continuamente e realizadas rodas de diálogo, palestras virtuais com formação e orientação sobre as questões sociais, biológicas e emocionais que afetam a vida da mulher durante o período menstrual.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que uma em cada dez meninas, no mundo, falta às aulas quando estão menstruadas. Já no Brasil, uma entre quatro já deixou de ir à escola por este motivo.
“A conscientização dos nossos jovens sobre a saúde da mulher começa nas escolas. Educação sempre foi nossa prioridade. Debater o assunto e apoiar as meninas, para que possam dar continuidade à formação delas é, sim, essencial. É inaceitável qualquer movimento que estimule a desigualdade de gênero e classe. Vamos seguir ouvindo as necessidades dos nossos jovens e lutando para melhorar a qualidade de vida das pessoas que mais precisam”, pontuou o governador.Flávio Dino anunciou, também nesta quinta, que vai distribuir gratuitamente absorventes higiênicos a 163 mil jovens das escolas públicas das 217 cidades do Estado.
Segundo publicação nas redes sociais do governo do Maranhão, a pobreza menstrual precisa ser enfrentada e é um “orgulho” estar nesse combate.
“Espero que o Congresso Nacional derrube mais um equivocado veto presidencial”, afirmou Dino.
O prefeito Marco Antônio Lage sancionou a Lei Municipal 5.322/21, que trata da Promoção da Dignidade Menstrual do Município de Itabira. Serão beneficiadas com o fornecimento de absorventes higiênicos meninas com idade entre 13 e 17 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Pelos registros da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), 436 meninas vivem em Itabira em situação de extrema pobreza e 206 em situação de pobreza, totalizando 642 jovens.
Todas se enquadram na faixa etária, fazendo jus aos benefícios da nova lei municipal. Trata-se de um direito humano agora reconhecido pelo poder público municipal e que visa reduzir impactos sociais decorrentes da vulnerabilidade dessas adolescentes.
A nova legislação ainda propõe, entre outras medidas, que o município desenvolva medidas para combater desinformações e tabus sobre a menstruação, abrindo o debate sobre o tema em políticas e serviços públicos, nas escolas e em sociedade, com as famílias.
Lage enfatiza o caráter social da nova legislação. “É uma lei que pode parecer simples num primeiro olhar, mas que tem uma profundidade e uma importância social muito grande. A menstruação, infelizmente, ainda é um tabu, especialmente nos segmentos mais vulneráveis da sociedade. Essa é uma das soluções que dignificam essas jovens da nossa cidade”, afirmou.
Fonte: PSB nacional