Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

02/12/2021 (Atualizado em 02/12/2021 | 10:09)

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Por 47 votos a 32, a indicação do ex-advogado-Geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. Pouco antes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), eleitos 18 votos favoráveis ​​e nove contrários. Prevendo um placar apertado, o presidente Jair Bolsonaro ligou para alguns senadores ao longo do dia para pedir votos em favor do seu indicado. Esta foi uma das vezes que o Bolsonaro entrou em cena para ajudar a Mendonça ao longo do processo.

Na CCJ, em uma sessão mais tranquila e rápida do que o esperado, Mendonça se apresentou como garantista, defendeu a autonomia do Congresso para decisão sobre prisão na segunda instância, apoiou o casamento entre casais casais homoafetivos e reforçou a defesa do estado laico e democrático.

No início da sabatina, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os pontos mais criticados pelos parlamentares, como a atuação com base na Lei da Segurança Nacional e a afinidade com a Operação Lava-Jato.

O ex-ministro da Justiça e ex-AGU também fez menções a Deus, mas garantiu ser um defensor da laicidade do Estado:

– Na vida, a Bíblia; não Supremo, uma Constituição. Portanto, na Suprema Corte, defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidadão.

Também garantiu que, se fosse escolhido, manterá o gabinete aberto para políticos de todos os partidos.

A postura rompeu resistências. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), abertamente ao contrário do nome de Mendonça, afirmou que poderia reavaliar a sua posição ao longo das arguições:

– Eu quero conhecê-lo melhor através de ótimos questionamentos, que eu tenho certeza que virão e que mostrar realmente mais pontos positivos no seu preparo para assumir o Supremo Tribunal Federal. E, conseguindo isto, como a votação final é no Plenário à tarde, eu tenho a tranquilidade e a cabeça erguida, porque, se mudar de opinião, eu terei motivos.

Também contrariando as expectativas, a sabatina correu em um tom amistoso e distensionado entre Mendonça e Alcolumbre. O presidente da CCJ segurou a marcação da sessão na CCJ durante mais de três meses por querer que outro nome fosse indicado por Jair Bolsonaro. Segundo o ex-AGU, uma “harmonia” durante as arguições, nesta quarta-feira, deve principalmente à condução de Alcolumbre no processo.

– Quero registrar o meu agradecimento ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, porque essa harmonia no ambiente se deve muito à condução de Vossa Excelência na presidência desta sabatina. A forma respeitosa com que tem tratado todo esse processo de sabatina aqui, abrindo espaço para os senadores, dando tempo para eu extrapolar o tempo quando eu extrapolei, preocupado com a minha família, preocupado com o meu lanche, eu queria fazer esse registro público para toda a nação brasileira, o meu muito obrigado – disse Mendonça a Alcolumbre.

Antes de anunciar o resultado, Alcolumbre disse que o período de espera para uma sabatina pode ser servido para Mendonça entendre como funciona a atuação dos senadores.

Pouco antes do resultado ser anunciado, Mendonça disse que o seu gabinete no Supremo, se sua indicação para confirmada pelos senadores nesta quarta, disponível aberto “a todos os políticos, de todos os partidos, em busca de uma sociedade mais justa”.

Fonte: Socialismo Criativo - Com informações do jornal O Globo