Proposta de Senadores do PSB institui passe livre estudantil em todo o país

Roberto Rocha e Lídice da Mata
Roberto Rocha e Lídice da Mata

 

Uma das bandeiras das manifestações que levaram milhares de brasileiros às ruas em junho de 2013, o passe livre estudantil pode se tornar realidade em todo o país.  Projeto de lei 353/2016 do senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, em parceria com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) institui o passe livre estudantil em todo o território nacional.

Para custear o programa, o projeto prevê a criação do Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, de onde serão transferidos, mediante ressarcimento, os recursos para os municípios que implementarem o passe livre estudantil. Entre as receitas do fundo federal estão uma parcela dos rendimentos do Fundo Social e royaltes do pré-sal.

O direito ao transporte escolar está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação.  O benefício será garantido a alunos da rede pública e a bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. O passe livre também poderá ser estendido aos estudantes matriculados em cursos profissionalizantes e técnicos e em cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Programa Seguro-Desemprego.

Segundo Roberto Rocha e Lídice da Mata, o objetivo da proposta é contribuir com o aumento da frequência dos alunos em sala de aula. O custo do transporte urbano no orçamento das famílias de baixa renda tende a desestimular a assiduidade à escola, defendem os socialistas. De acordo com o projeto, para ter direito ao benefício é preciso comprovar baixa renda e a frequencia exigida pelo Ministério da Educação. 

"Nossa proposta procura desonerar as famílias dos encargos de descolamento de seus membros, assegurando-lhes as condições mínimas de circulação na cidade onde moram e estudam, algo mais importante ainda nos casos dos estudantes que habitam nossas periferias urbanas, cujos deslocamentos são, paradoxalmente, mais onerosos para o orçamento familiar, na comparação com aqueles que vivem nas áreas mais valorizadas de nossos centros urbanos”, destacam o senadores na justificativa do projeto.

A proposta prevê ainda a criação do Conselho Gestor do Programa Passe Livre Estudantil composto por estudantes de escolas públicas, representantes da sociedade civil, de entidades estudantis e das instituições de ensino.

O projeto de lei 353/2016 já foi aprovado na Comissão de Educação e será  analisado este ano em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado e não houver recurso para votação do texto pelo Plenário, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

 

Com informações da Agência Senado 

Fonte: PSB Nacional

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