Por Marlon Zambrano*
No início dos anos 90 iniciou-se um movimento para a municipalização da saúde, sob a frase "municipalização é a solução". No ano de 1996, Porto Alegre aderiu à gestão plena total da Rede de Atenção à Saúde, o que lhe garantiu a gestão total sobre os serviços de saúde, que por consequência ampliou a capacidade de ofertas de serviços logo maior previsão de transferências de recursos federais a ingressarem diretamente no Fundo Municipal de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre aceitou a proposta do Governo do Estado do RS de passar a gestão dos hospitais de média e alta complexidade para a Secretaria Estadual de Saúde como alternativa para solucionar os problemas de supelotação das urgências e emergências, e do atendimento das demandas que os hospitais estão acometidos na região metropolitana de Porto Alegre, considerando que mais da metade das demandas absorvidas pelos hospitais da capital são oriundas de usuários residentes da região metropolitana e do interior do RS. Confirmada a transferência de competências do Município para o Estado, deixarão de ingressar de forma direta no Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre cerca de R$ 800 milhões por ano de Teto MAC do Governo Federal (podendo ultrapassar R$ 1 bi com incentivos) para custear serviços hospitalares e ambulatoriais de Média e Alta Complexidade que passarão a entrar no Fundo Estadual de Saúde.
Sobretudo, a gestão portoalegrense não terá mais a mesma autonomia/poder decisório sobre a gerência dos recursos, tampouco a gestão soberana para planejar, organizar, executar e intervir sobre os processos desses serviços e contratos, pois esse aval passará a estar sob competência da Secretaria Estadual de Saúde do RS. Porto Alegre passará a ter a gestão plena somente da Atenção Primária, o que implicará na redução do seu escopo de atuação na gestão sobre a Rede de Atenção à Saúde, portanto, caminhando a passos largos na contramão do seu pioneirismo histórico reconhecido nacionalmente.
*Sanitarista, membro do Núcleo Estadual da Saúde do PSB
Fonte: