A emenda do deputado Elton Weber (PSB) foi acatada pelo governo do Estado no emendão apreserntado ao Projeto de Lei 109/2025, do Executivo, que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha com recursos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande (Funrigs). O projeto foi aprovado por 47 votos favoráveis e nenhum contrário.
De acordo com o deputado, as alterações foram sugeridas numa construção com a Fetag. Farsul, Ocergs e Famurs para garantir maior transparência ao programa, criado para atender incialmente 15 mil famílias prejudicadas pelas enchentes.
“Vamos fiscalizar a execução do programa para que os recursos sejam bem aplicados e atinjam seus objetivos lá na ponta, no meio rural”, reafirmou o deputado Elton Weber.
Como fica o programa com as nossas sugestões acatadas:
A listagem dos agricultores beneficiados pelo programa terá de ser referendada pelo Conselho Agropecuário Municipal;
Estado ou municípios poderão adquirir bens para qualificação das patrulhas agrícolas mediante repasse de recurso com características que atendam ao Programa e as necessidades locais.
Fetag, Farsul, Ocergs e Famurs serão incluídas no Comitê Gestor.
Fonte: Ascom dep.estadual Elton Weber