História do PSB está ligada à defesa das causas democráticas e sociais, afirma Carlos Siqueira

24/05/2017 (Atualizado em 24/05/2017 | 19:10)

Siqueira em Goiânia
Siqueira em Goiânia

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que nos seus 70 anos, que se completam em agosto deste ano, o partido exerceu um protagonismo político em defesa das causas democráticas e sociais.

Os socialistas se mobilizaram para defender o controle nacional sobre as reservas do país, para garantir a posse de João Goulart, como previa a Constituição, em 1961, e para realizar eleições diretas para presidente da república, em 1983.

Como convidado do seminário sobre Administração Pública, promovido pelo PSB-GO e Fundação João Mangabeira (FJM), em Goiânia, nesta segunda-feira, Siqueira resgatou a trajetória e o posicionamento do PSB nos diversos momentos históricos do país. Participaram também da abertura do evento o presidente da FJM e secretário-geral do PSB, Renato Casagrande, e a senadora e presidente do PSB-GO, Lúcia Vânia.

“A fase que nós vivemos, da refundação [a partir de 1985], já é maior que a primeira, porque de 1947 para 1965 [fase da fundação] são 18 anos.  Fomos refundados em 1985, portanto,  já são 31 anos de refundação. Esta segunda fase corresponde a um período maior da história do partido, e coincide também com o maior período democrático contínuo da história brasileira”, analisou.

“O partido sempre teve, no passado e no presente, um protagonismo de colaboração com as causas democráticas e sociais no Brasil”, disse Siqueira. Fundado em 1947, a partir da Esquerda Democrática, sob a liderança de João Mangabeira, o PSB foi refundado em 1985, após a ditadura militar, com o mesmo estatuto e os mesmos princípios de sua criação, observou Siqueira.

 

Impeachment de Collor

Com 12 deputados federais, a primeira bancada do PSB no Congresso Nacional foi formada logo após o processo constituinte [1º de fevereiro de 1987 a 5 de outubro de 1988]. Naquela ocasião, o PSB fez dura oposição à política econômica adotada pelo governo Collor e atuou pelo impeachment do primeiro presidente eleito após o período ditatorial.

“À época estávamos aliados com outros partidos de esquerda, e com a ascensão de Collor, que enganou o país, naquela primeira experiência de eleição direta, depois de mais de 30 anos sem eleições, nós tivemos uma posição muito clara de condenação das ações nefastas, não apenas de corrupção, mas das políticas públicas e econômicas adotadas por ele”, afirmou o presidente do PSB.  O jurista Evandro Lins e Silva participou da elaboração do pedido de impeachment e Barbosa Lima Sobrinho foi seu primeiro signatário, ambos socialistas.

 

Socialistas e a transição

Passado o impeachment de Collor, o PSB apoiou o governo de transição do então presidente Itamar Franco. E, tal como no governo Temer, o partido não exigiu cargos, apenas se dispôs apoiar medidas necessárias à superação da crise, lembrou o socialista.

“Nunca pedimos um cargo a Itamar, votamos pelo impeachment sem qualquer compromisso. Diferentemente de outros partidos, não exigimos nada porque nossa intenção era contribuir com o país. Esta é uma marca nossa”, recordou. Ele avalia aquela como “a mais bem sucedida travessia que houve na fase de transição democrática, porque Itamar soube escolher um ministério à altura daquela crise”.

Mesmo com poucos integrantes à época, o PSB foi convidado a integrar o governo de transição de Itamar Franco e indicou Antônio Houaiss para o Ministério da Cultura e Jamil Haddad para o Ministério da Saúde. Haddad foi o responsável pela criação da política dos medicamentos genéricos.

“Enfrentamos de maneira muito forte os laboratórios farmacêuticos, fortalecemos os laboratórios estatais de todo o país, e, ao contrário do que dizem, os remédios genéricos não foram criados pelo ministro Serra, mas por Jamil Haddad, com o decreto n° 793, redigido à parte por este humilde advogado, e levado ao presidente Itamar Franco, que o assinou”, assinalou Siqueira, então chefe  de gabinete do ministro.

No comando do Ministério da Saúde, o PSB também foi responsável pela descentralização dos serviços de saúde no país, afirmou. “Nosso propósito naquele momento era, neste caso, fazer cumprir a Constituição que determinava a municipalização do sistema de saúde. Então tivemos uma resistência brutal porque o setor privado e os conservadores nunca aceitaram essa grande conquista de, pela primeira vez, termos um sistema público, universal e gratuito de saúde”, relatou o presidente do PSB.

O governo de Itamar Franco teve no PSB um importante aliado por reconhecer em seus quadros lideranças respeitadas e comprometidas com o país. “Um partido que tinha apenas um senador e 15 deputados federais. Ou seja, não era pelo número, e isso é uma diferença entre o que foi no governo Itamar e o que é governo Temer hoje. Ele [Itamar] não escolheu os ministros apenas pela quantidade, pela matemática. Ele escolheu também pela política, formou ministérios de alto nível, com nomes honrados, como foram os dois nossos ministros”, avaliou.

Siqueira recordou o papel de outro socialista, fundador do PSB, Antônio Houaiss, à frente do Ministério da Cultura. “Houaiss recuperou a imagem da cultura nacional, fortaleceu o cinema brasileiro, as políticas de recuperação de cidades históricas, ou seja, teve realmente uma participação muito efetiva. São atitudes fortes, éticas, comprometidas com a população. Então, foi isso que assisti desse partido, no qual eu havia entrado há tão pouco tempo. Eu vivenciei isso tudo”, lembrou.

 

Governos de Lula e Dilma

Nos dois governos Lula, o PSB participou no Ministério de Ciência e Tecnologia com Roberto Amaral, Eduardo Campos e, por último, Sérgio Rezende. “Assisti também ali medidas inovadoras de todos os três”, afirmou. Entre essas ações destacou a criação da Secretaria de Inclusão Social, o fortalecimento dos centros de pesquisa e o trabalho de descentralização da pesquisa científica e tecnológica, muito localizada no Sul e Sudeste.

Já no primeiro governo de Dilma Rousseff, o PSB participou nos ministérios de Integração Nacional e dos Portos. Entretanto, no segundo mandato, o partido deixou o governo por discordar dos rumos seguidos na política e na economia.

Para apresentar uma alternativa ao país, o partido lançou a candidatura de Eduardo Campos à presidência. Por trás dessas decisões, afirmou ele, há uma concepção de desenvolvimento do país, de comportamento e de respeito à população.

“É importante a gente sempre rememorar essa trajetória bem sucedida, as ideias, a defesa dos direitos políticos e democráticos, sociais e trabalhistas da população. Porque mais importante do que governar é fazer com que suas ideias prevaleçam também”, finalizou.

Ao contrário da transição vivida nos anos de 1990, a tentativa de Michel Temer de liderar o país no atual período de crise é decepcionante porque, ao contrário de Itamar, formou seu ministério com políticos envolvidos em corrupção. Para o presidente do PSB, os governos de Itamar Franco e de Michel Temer são “antagônicos”.

“Ele [Temer] nos decepcionou porque compôs um ministério com Geddel, Padilha, Moreira Franco, e hoje temos oito ministros que brevemente se tornarão réus. E, pior, hoje temos o presidente que está próximo de se tornar réu. Então isto é o antagonismo do governo Itamar. Além disso, este é um governo que adota medidas que não merecem o nosso aplauso”, disse, referindo-se, por exemplo, às reformas da previdência e trabalhista.

No mês passado, a Executiva Nacional fechou questão contra as duas reformas por contrariarem a história de lutas do partido em defesa dos direitos sociais no país. “O que está se propondo fazer no país, com propaganda enganosa, é demasiadamente grave para nós aceitarmos. E se o PSB aceitar isso, ele precisa mudar seu nome, precisa ter a dignidade de dizer ‘abandonamos o S, agora não somos mais socialistas’, mas isso nós não vamos fazer”, declarou.

De acordo com Siqueira, o PSB reconhece a necessidade de reformas, mas diferente das propostas pelo governo. Sobre a reforma da previdência, o socialista afirmou que o governo até fez poucas mudanças no texto após a reação negativa da sociedade e dos partidos políticos. Entretanto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou “ou isso, ou nada”. “Eu disse diretamente ao presidente Temer que ‘se for isso ou nada’ então será nada porque nós não vamos apoiar isso, porque é preciso mudar, queremos organizar o país, mas respeitando os direitos sociais conquistados”, afirmou.

Carlos Siqueira também explicou a decisão recente da Executiva Nacional de fechar questão em defesa da PEC das eleições diretas. “É o ‘senhor Povo’ que está sofrendo e pagando a conta principal, são, como sempre, os mais pobres. E por que quem está sofrendo as consequências não pode ser chamado para a solução? Ou é o Congresso, onde estão muitas das lideranças partidárias com denúncias graves que maculam e tiram, desgraçadamente, uma certa legitimidade do Congresso Nacional?”

Sobre a situação do ministro Fernando Coelho Filho (PSB), das Minas e Energia, Siqueira reafirmou a decisão do PSB de “não indicar nem chancelar” indicações para o governo Temer. O ministro não representa o partido, explicou. “O ministro tem que dar uma resposta e sair desse cargo ou sair do partido. Uma coisa ou outra. Mas não pode ficar representando o PSB num governo cruel com a população”, afirmou Siqueira.

 

 

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional

Fonte: PSB Nacional

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