Por Marlon Zambrano*
A crise da Saúde Pública na grande Porto Alegre recente, não é um problema isolado. Envolve um conjunto de fatores. Escassez de recursos financeiros, que são muito aquém das necessidades da população, desarticulação entre as gestões estadual e municipais que participam desse processo intergestores regional e intermunicipal que produz uma grave desassistência à saúde. Tais consequências materializadas são hospitais e unidades de pronto atendimento atendendo sob patamares muito acima das suas capacidades máximas de oferta de serviço, a ponto da linha de cuidado atuar sob colapso.
A entidade que representa os Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, a GRANPAL afirma que o Governo Estadual do RS não cumpre o mínimo constitucional de 12% da receita de impostos a serem aplicados na Saúde, o que de fato é verdade, quando aplica apenas 9% anualmente, prática que produz um desfinanciamento crônico, uma sobrecarga orçamentária aos Municípios, bem como a superlotação dos serviços da rede hospitalar da Região Metropolitana. Neste ano de 2026 a primeira impressão a ser analisada: a inversão de uma tendência. O Governo Estadual para este ano apresentou um orçamento para a Saúde em relação a 2025 com um aumento bastante significativo, inclusive superará 10% da receita de impostos.
Entretanto, o movimento inverso está sendo operacionalizado pelos principais Municípios da Grande Porto Alegre. Com exceção de Guaíba, o restante dos gestores municipais das principais cidades da Região Metropolitana, apresentaram previsão de aumento abaixo da inflação (Porto Alegre e Gravataí) ou queda de financiamento planejado em comparação aos valores executados em 2025. A situação torna-se ainda mais crítica na comparação entre os orçamentos municipais previstos para até o final de 2025 e as respectivas previsões orçamentárias apresentadas para este ano de 2025, quando somente Novo Hamburgo apresentou um aumento mísero de 1%, bastante abaixo da inflação.
Nesta arena de disputas estão presentes uma série de elementos que são centrais: Processo eleitoral de 2026 como balizador; Alinhamento político-partidário e ideológico de gestores(as) adeptos(as) a austeridades fiscais; Dependência fiscal das gestões municipais em razão do aumento significativo das emendas parlamentares federais para 2026. Fragilidades orçamentárias dos Municípios, que não dialogam com as previsões subsequentes apresentadas pelos Governos Estadual e Federal como justificativa para o desfinanciamento em uma área extremamente sensível e vital para a nossa população.
Fonte: * Sanitarista do Núcleo PSB Saúde