Stédile: “queremos que a inclusão social seja a marca do PSB”

Aos 61 anos, José Luiz Stédile se licenciou da presidência do PSB para se dedicar exclusivamente à Secretaria Estadual de Obras e Habitação. A experiência acumulada em oito anos como prefeito de Cachoeirinha e dois mandatos de deputado federal ajudam na nova empreitada. Assumiu o cargo em fevereiro, dando sequência à gestão de outros dois socialistas: Rogério Salazar e Fabiano Pereira. 
PSB - Como está sendo a experiência de comandar a Secretaria Estadual de Obras?
José Stédile - É uma secretaria muito grande. Ela é responsável por todas as obras definidas pelas outras secretarias. Estamos encaminhando e fiscalizando mais de mil obras na área da educação, presídios, saúde, cultura, esporte e outras. Além destas tarefas de realizar os projetos e fiscalizar a execução das obras, temos o setor de perfuração de poços. Um trabalho importante que traz qualidade de vida para as populações rurais, no interior do Estado, onde há dificuldade de abastecimento de água. São perfurados cerca de 100 poços por ano.
Também temos o setor de empréstimo de máquinas escavadeiras hidráulicas, que faz limpeza de valões, mas a demanda é bem maior do que as condições que nós temos de atender. Temos ainda o setor de horas máquinas. O governo do estado investe recursos para ajudar os municípios em situação de emergência, como foi o caso das enchentes no início do ano, que atingiu 21 municípios da Fronteira. Nós ajudamos com R$ 3 milhões divididos entre 10 municípios e agora estamos buscando mais recursos para isso.
Além disso, temos todo setor de habitação, que trata da regularização fundiária de pessoas que moram em áreas que não têm escritura. Primeiramente, estamos dando atenção às áreas que pertencem ao Estado. Posteriormente, vamos ajudar os municípios que não têm estrutura necessária a regularizar as áreas do município, do governo federal e também particulares que têm loteamentos irregulares.
PSB - Esta questão da habitação é uma das prioridades da secretaria?
Stédile - Sim. Isso é uma tarefa que vai envolver muitas pessoas aqui. O levantamento que temos aponta que no Rio Grande do Sul há mais de 350 mil famílias morando em áreas ocupadas. Tem municípios da Grande Porto Alegre com 50% da população em áreas irregulares. Dentro da habitação, temos o setor de loteamentos, para ajudar a diminuir o déficit habitacional que temos hoje. Esperamos que o novo governo federal possa destinar um recurso bom para todo Brasil para essa área
 
PSB - Diante deste quadro, qual é o principal desafio?
Stédile - Nossa meta de atuação maior é na regularização fundiária. Nas obras em si temos um corpo técnico com engenheiros, arquitetos, topógrafos que fazem todo trabalho de fiscalização das obras. Mas na regularização fundiária nosso objetivo é terminar o mandato com 90% das áreas da Cohab regularizadas. Hoje, 50 mil famílias não estão regularizadas nas Cohabs, que são áreas pública. E também temos o desafio de regularizar uma grande quantidade de áreas em todo Estado, o que vai depender de outros recursos.
 
PSB - Ter um olhar socialista sobre esta questão pode ajudar?
Stédile - É fundamental porque nem sempre esta secretaria teve como prioridade a regularização fundiária. Nós temos um olhar diferenciado. Temos que ter um planejamento de trabalho para isso, porque se não você acaba quatro anos se envolvendo com pequenas coisas. Obra sempre dá problema ou na construção, empresa que entra em falência, dá diferença no projeto, sempre tem uma pendenga. A tendência do secretário é se envolver nisso. Mas a nossa prioridade é atingir a população que mais precisa. As pessoas não moram em áreas irregulares porque querem, mas sim porque é a única opção que tiveram. A crise econômica aumentou este público. As pessoas veem esta como uma chance de ter o seu terreninho.  Queremos trabalhar para quem mais precisa.
PSB - Esta é uma realidade nas grandes cidades?
Stédile - Não só nas grandes cidades, está chegando nas médias também. Hoje temos graves problemas em Ijuí e cidades da Serra, que com a industrialização atraíram muita gente de outras regiões. Apesar dos grandes investimentos dos últimos anos o déficit é grande. A estrutura da secretaria nesta área ainda é pequena, temos uma equipe que é insuficiente e não consegue atingir muito. Estamos esperando as nomeações que estão por vir para completar o quadro.  
PSB - Há respaldo do governo do estado para este trabalho?
Stédile - Temos falado com o governador, que tem dado todo respaldo. Ele foi o prefeito que mais regularizou áreas em Pelotas. Ele sabe da importância e necessidade das pessoas de baixa renda terem a sua escritura. Queremos fazer grandes mutirões. Temos alguns planejados para Caxias do Sul, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul para regularizar as áreas públicas do Estado. Temos diversas áreas em diferentes estágios. Por exemplo, o Loteamento Xará, em Gravataí, já foi feito o cadastramento no passado, como demorou muito para regularizar, ele ficou parado. Agora queremos retomar. Seria necessário encaminhar a documentação e aprovar uma lei na Câmara com relação ao ITBI e negociar com o cartório o valor da escritura. Mas outros temos que começar do zero. Alguns municípios têm uma equipe grande de habitação, que talvez o melhor seja nós passarmos a área para o município para que eles façam a regularização. Em outros é o contrário, eles repassariam as áreas para o estado regularizar. Queremos usar a secretaria para fazer o maior número possível de regularização, independentemente de ser nossa obrigação. A Defensoria Pública também vai nos ajudar.
PSB - E como o partido pode colaborar nestas ações?
Stédile - Nós vamos convidar os militantes do partido nos municípios onde faremos as regularizações, para se envolverem no trabalho. Para que esta iniciativa de inclusão social seja um marca do PSB. Uma escritura significa cidadania. Até o final do ano, vamos elaborar um grande livro das ocupações no Rio Grande do Sul, com levantamento de famílias, terrenos e áreas. Também vamos realizar em novembro uma conferência estadual sobre habitação popular, devemos reunir mais de mil pessoas.

Fonte: Luciane Ferreira Foto: Tiago Belinski- Ascom/SOP

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