Estruturação dos espaços públicos de Passo Fundo é destaque em congresso sul-americano

10/10/2019 (Atualizado em 10/10/2019 | 12:39)

A política de estruturação de espaços públicos desenvolvida pela prefeitura de Passo Fundo foi destaque no Congresso de Parques Sudamérica, realizado nos dias 8 e 9 de outubro, na Província de Salta, na Argentina. A experiência passo-fundense foi apresentada pela secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert.

O congresso teve como objetivo reunir e treinar profissionais, funcionários públicos, promotores imobiliários, tomadores de decisão, fornecedores do setor, estudantes e organizações não governamentais acerca do tema. Na apresentação a secretária mostrou como o município, através do planejamento urbano integrado, transformou a política pública de implantação de parques urbanos.

"O Plano de Estruturação de Equipamentos Urbanos e Espaços Livres de Uso Público (PEEUEL), financiado pelo BID, foi fundamental para a estruturação das ações coordenadas. Com isso, o município pode organizar a captação de recursos financeiros, desenvolver projetos e definir áreas prioritárias, além do plano de manejo e ocupação dos parques. Em quatro anos foram estruturados seis parques, computando aproximadamente 210.000m2 de áreas verdes em diferentes bairros", destaca Ana Paula.
Além dos parques, a secretária lembra que foram revitalizadas praças em toda a cidade, com brinquedos, academias ao ar livre e áreas de estar. "As intervenções iniciaram em 2014 e os parques foram sendo inaugurados entre final de 2014 e 2017. Os projetos foram realizados com participação popular, conferindo o caráter de integração da comunidade ao processo. Fortalecendo esta política, hoje a questão dos espaços públicos está sendo discutida na revisão do Plano Diretor como forte diretriz para o futuro da cidade, como estratégia de lazer e sustentabilidade urbana", salienta.
Como foi possível mudar
Até 2013 Passo Fundo apresentava carência de espaços públicos qualificados e problemas de abandono e insegurança nessas áreas. A partir de programa financiado pelo BID, desenvolveu-se um plano de estruturação dos espaços públicos (PEEUEL), apontando áreas para investimentos prioritários e ações a curto, médio e longo prazos, buscando qualificar os espaços públicos da cidade e ampliar as oportunidades de acesso da população às áreas verdes, resultando assim em maior qualidade de vida, segurança e saúde.

Com dados especializados e organizados, foi definido como prioridade a ampliação da oferta de parques públicos e áreas verdes estruturadas em diferentes bairros da cidade. Para executar essa diretriz a gestão do prefeito Luciano Azevedo investiu em duas ações principais: a estruturação de áreas que já eram de propriedade da municipalidade, porém que estavam ociosas ou mal estruturadas. A segunda foi exigir que as novas áreas verdes doadas ao município por empreendedores em novos loteamentos já fossem entregues estruturadas, cumprindo assim seu papel social e desonerando o poder público dos investimentos para sua estruturação. Em cinco anos foi possível implantar efetivamente seis novos parques computando uma área de aproximadamente 210.000m2 de parques, o que resulta em 1m² de parque por habitante.

As experiências exitosas
Entre os parques implantados, quatro foram realizados pelo poder público. Dentre eles, o Parque Linear do Sétimo Céu e a avenida Brasil, que tiveram como principal investimento a construção de ciclovias e espaços de caminhadas, pois se tratam de áreas verdes ao longo de avenidas, garantindo assim o uso diário para esporte, lazer e mobilidade.
Outro exemplo é o Parque Banhado da Vergueiro, área de interesse ambiental, localizada próximo ao centro da cidade, e que estava abandonada e usada como área de descarte de lixo. Sua estruturação envolveu ONGs e o Ministério Público, em amplo processo de definição das estratégias ideais para preservar o meio ambiente e revitalizar a área. O projeto, com características de parque ambiental, hoje recebe milhares de alunos das escolas para conhecer sobre preservação da água, bioma de banhado, além de preservar a fauna e flora nativas.
O Parque da Gare, de reconhecimento internacional, foi a principal intervenção da gestão e contou com financiamento do BID. Neste parque de 55.000m2, implantado em antiga área ferroviária, foram implantados diversos equipamentos buscando através da vivacidade e do uso continuado, garantir atratividade contínua e maior segurança ao local. O parque conta com equipamentos de esporte como quadra esportiva, pista de bicicleta, pista de skate, caminhada e ciclovia; mas também com alguns equipamentos como a Feira do Produtor de agricultura familiar. Também abriga o  Prisma Estação da Cultura, espaço de tecnologias e multimeios para leitura e games e o Complexo Gastronômico e Cultural, implantado na edificação da histórica da antiga estação férrea.
Além dessas áreas, o Parque da Gare conta com um espaço de shows e feiras, brinquedos, academia ao ar livre e áreas de preservação com cinco nascentes e um lago. Este parque foi premiado em nível nacional, ficando como finalista de melhor projeto de arquitetura do Instituto Tomie Ohtake e Archidaily, ambos em 2017.
Áreas verdes nos bairros
Iniciativa de grande impacto e qualificação dos espaços nos bairros são as áreas verdes doadas à municipalidade em projetos de parcelamento do solo pela iniciativa privada. Localizados em bairros de interesse social, contam com quadras esportivas e áreas de lazer e convívio, e desde já estão sendo utilizados, antes mesmo da ocupação dos novos loteamentos que lhes deram origem.
Ações integradas
Para garantir o sucesso das áreas verdes outras questões foram fundamentais e pensadas em paralelo à implantação da infraestrutura. As secretarias municipais de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Esporte e Gabinete desenvolveram programas que fomentam o uso dos parques, além de funcionarem como indutores de eventos organizados pela sociedade e entidades
Ainda, as ações econômicas também são fundamentais nos parques, como a Feira do Produtor e Complexo Gastronômico, pois garantem, através de uma atividade econômica, a utilização do espaço por centenas de pessoas, além de gerar emprego e renda. Os espaços são concessões e desoneram o poder público de sua manutenção.
 Além das áreas já estruturadas, para médio prazo as diretrizes estão garantindo a continuidade desta política pública, e já estão em andamento estudos para garantir a ampliação das áreas verdes estruturadas na legislação do Plano Diretor, bem como projeto de corredores verdes, que irão conectar os parques a partir de ciclovias, calçadas alargadas e vegetação, criando uma rota verde e acessível entre as áreas estruturadas, bem como a criação do primeiro bairro parque da cidade, em área já consolidada, originalmente um bairro de habitação popular e que atualmente conta com 45.000m2 de área verde passível de estruturação e que já está em projeto.

Fonte: Comunicação Prefeitura de passo Fundo

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