"Neste Maio Amarelo, mês dedicado a chamar a atenção para o alto índice de mortos e feridos no trânsito, uma boa notícia para o trânsito gaúcho". A afirmação é da deputada estadual Franciane Bayer (PSB), autora do Projeto de Lei 214/2020 que institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito (Petrans), aprovado na manhã desta terça-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Elaborado com o apoio do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RS) e inspirado na Lei 13.614, do então deputado federal Beto Albuquerque (PSB), o Plano determina ações com o objetivo de reduzir pela metade o índice de mortes em relação à população e ao número de veículos de cada localidade.
Para isso, anualmente serão definidas pelo Cetran metas de redução de mortes e acidentes, em conjunto com todos os órgãos executivos do sistema de trânsito, tendo por base índices apurados no ano anterior, assim como a metodologia para o cumprimento das metas e a forma de coleta de dados. Os resultados obtidos e ações realizadas nas vias federais, estaduais e municipais do Estado serão encaminhados ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para abastecer as estatísticas brasileiras previstas no Plano Nacional. "Trata-se de um importante instrumento para medir o impacto que os acidentes de trânsito causam, tornando-se uma ferramenta de diagnóstico dos problemas e das soluções que cada um dos órgãos de trânsito de propõem a debater e a colocar em prática", argumenta a deputada que preside na ALRS a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
A proposta também dialoga com a 2ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), durante a Conferência Mundial de Segurança Viária, realizada em fevereiro de 2020, na Suécia. "Encerramos a primeira década sem atingir o objetivo de reduzir pela metade o número total de mortes no trânsito. Queremos chegar ao final da segunda campanha com o dever cumprido e milhares de vidas salvas", afirma.
Para isso, anualmente serão definidas pelo Cetran metas de redução de mortes e acidentes, em conjunto com todos os órgãos executivos do sistema de trânsito, tendo por base índices apurados no ano anterior, assim como a metodologia para o cumprimento das metas e a forma de coleta de dados. Os resultados obtidos e ações realizadas nas vias federais, estaduais e municipais do Estado serão encaminhados ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para abastecer as estatísticas brasileiras previstas no Plano Nacional. "Trata-se de um importante instrumento para medir o impacto que os acidentes de trânsito causam, tornando-se uma ferramenta de diagnóstico dos problemas e das soluções que cada um dos órgãos de trânsito de propõem a debater e a colocar em prática", argumenta a deputada que preside na ALRS a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
A proposta também dialoga com a 2ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), durante a Conferência Mundial de Segurança Viária, realizada em fevereiro de 2020, na Suécia. "Encerramos a primeira década sem atingir o objetivo de reduzir pela metade o número total de mortes no trânsito. Queremos chegar ao final da segunda campanha com o dever cumprido e milhares de vidas salvas", afirma.
Fonte: Ascom dep. Franciane Bayer