Cinco meses após ser protocolado na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 292/2020 que cria a Política Estadual de Estímulo à Produção e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS) foi aprovado, nesta terça-feira (18), pelo placar de 49 a 2. O governador Eduardo Leite tem 15 dias para sancionar o projeto, que deve ser regulamentado em 90 dias.
A proposição do Executivo foi construída a partir da mobilização da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol, coordenada pelo deputado Elton Weber, em parceria com empresários, pesquisadores, universidades, entidades representativas de agricultores e cooperativas, além de prefeitos, vereadores e Emater-RS nos últimos quatro anos.
Pelo texto, o programa estimulará etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento serão incluídos no Orçamento do Estado. Dentre os principais objetivos estão o aumento da arrecadação de ICMS, a criação de alternativas de renda para agricultores familiares e a geração de empregos na etapa industrial. Atualmente, a produção gaúcha de etanol é inferior a 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano, obrigando o Rio Grande do Sul a comprar o combustível de outros estados.
A expectativa do deputado é que o programa impulsione inicialmente 11 projetos industriais, atraindo novos investimentos a medida que a escala de produção crescer. E que em três anos o Estado possa estar produzindo entre 20% e 30% do consumo estadual de etanol. “É dia de comemorar esse passo enorme no caminho da ampliação da matriz produtiva do Rio Grande do Sul”.
Weber reforçou que o Estado possui condições de clima e solo favoráveis para a produção de grãos e tubérculos para esta finalidade em rotação com a soja. “O objetivo é regular a cadeia produtiva, a fim de viabilizar a oferta permanente de matérias-primas, insumos, incluindo a produção, circulação e distribuição do produto, elevando o Estado a um patamar competitivo na produção de etanol e seus derivados”.
Em seu discurso, Weber citou o prefeito Antônio Sartori (PSB), ex-prefeito de Campo Novo, um dos idealizados do projeto, e que morreu em novembro do ano passado.
Fonte: Patricia Meira Cardoso