Os deputados socialistas Felipe Carreras (PE), Júlio Delgado (MG) e Elias Vaz (GO) questionaram, em audiência pública realizada na última quarta-feira (26), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a omissão do governo brasileiro e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) frente aos reajustes abusivos dos planos de saúde. Também foi motivo de questionamentos o cronograma de vacinação pública e privada, bem como o aumento no preço dos medicamentos, a situação das da compra e distribuição de vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela COVID19.
O debate foi realizado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle atendendo a requerimentos dos parlamentares do PSB e de outros partidos.
Ao interpelar Queiroga, Carreras propôs, diante dos reajustes exorbitantes dos planos de saúde em um momento de crise sanitária, o congelamento, em caráter excepcional, dos valores cobrados. Ele também disse que, de acordo com dados da própria ANS, houve crescimento de demanda que mostra a pujança do setor. “Não seria razoável ter um reajuste inferior à inflação, na medida que o povo brasileiro está desempregado e com tanta dificuldade?”
De acordo com o parlamentar pernambucano, o índice estabelecido para o contrato individual e familiar ficou em 8,14%, enquanto o IPCA ficou em 4,52%, ou seja, um aumento 80% acima da inflação. Ele reconheceu que a legislação não permite que a ANS regule os reajustes dos planos de saúde coletivos com mais de 30 beneficiários. No entanto, Carreras disse que encara isso como um grande erro. “Não existe medida por parte do governo. Nos soa como se as agências reguladoras, que teriam um papel de isenção, cumprem muito mais o papel do lado das empresas do que defender os setores da nossa economia”, disse. “O povo quer resposta, o povo quer atitude, quer respeito.”
Júlio Delgado foi firme e cobrou do ministro transparência nas respostas, principalmente no que diz respeito aos gastos com hidroxicloroquina, ao invés de dar intubação e oxigênio para os estados e municípios. Ele também criticou a média de vacinação informada pelo ministro, que em apenas um dia conseguiu passar de duas mil doses. “Estamos numa média inferior a mil doses no mês de maio. Do jeito que estamos indo, vamos levar mais de 150 dias para vacinar nossa população”, criticou.
Delgado afirmou que é importante acelerar a média de vacinação de forma mais efetiva. O parlamentar também criticou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, que promoveu aglomerações em Brasília e no Rio de Janeiro ao realizar passeios de moto com apoiadores. “O aumento no número de mortes ocorre por conta do exemplo que é dado pelo governo. Tem que se indignar. A gente quer vacina e comida no prato.”
Já Elias Vaz questionou o ministro se ele não alertou o presidente de que suas atitudes prestam um desserviço para o País. O parlamentar também disse que a postura do presidente constrange e indigna a todos por provocar aglomerações e aparecer constantemente em público sem o uso da máscara. “A lei é para todos, as regras são para todos, ele tem que cumprir também. É um absurdo isso! Uma pessoa pública, chefe de Estado, ter esse tipo de comportamento. É um péssimo exemplo não só para o povo brasileiro, mas um péssimo exemplo para o mundo”, criticou.
Fonte: PSB na Câmara