Representantes de três Secretarias de Estado participaram da reunião virtual da Frente Parlamentar em Defesa da Autossuficiência do Etanol da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17) sobre a regulamentação da Política Estadual de Estímulo à Produção e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS). O decreto deve ser publicado até agosto.
A Lei nº 15.421 foi aprovada pelos deputados em 31 de maio. A regulamentação estabelecerá normas para uso de sementes e mudas, responsabilidades e possibilidades de formação de convênio, incentivos fiscais para produção, máquinas e equipamentos, além de prever fontes de recursos para o fomento e a criação de um comitê gestor, dentre outros. “Foi uma reunião produtiva, seguiremos acompanhando esta etapa importante para construção de uma base sólida desta nova matriz produtiva do nosso Estado ”, frisou o deputado Elton Weber, coordenador da Frente Parlamentar.
Conforme o Secretário-Adjunto da Agricultura Luiz Fernando Rodriguez Junior a minuta do texto construída pela Secretaria da Agricultura e Emater está em análise e após será enviada às secretarias da Fazenda e do Meio Ambiente. Segundo o secretário-Adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger, o crédito presumido de ICMS será de 48% para produção de novas usinas e, no caso das usinas já existentes, esse percentual será válido para o incremento de produção da planta. “Reforçamos o espirito de cooperação para os ajustes que criem condições favoráveis para o desenvolvimento desta cadeia produtiva”.
O presidente da Fetag-RS Carlos Joel da Silva está confiante. “O produtor vai querer, com certeza, produzir para atender a demanda do programa, será mais uma possibilidade para o agricultor. É uma construção, mas demos um passo gigantesco”. Com 12 projetos de usinas de etanol no Estado, atualmente, o Rio Grande do Sul produz menos de 1% do seu consumo de 1,5 bilhão de litros/ano do combustível.
Também participaram Guilherme de Souza, secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente; o presidente da Emater-RS, Geraldo Sandri; o coordenador técnico da Famurs, Mário Nascimento; o deputado federal Heitor Schuch (PSB); o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Não-Me-Toque, Maiquel Junges; além e integrantes do GTI Proetanol, coordenado pelo técnico Valdir Zonin, da Emater.
Fonte: Ascom dep. Elton Weber