O cumprimento das metas para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil está em retrocesso, estagnado ou ameaçado, incluindo a erradicação da pobreza, fome zero e redução de desigualdades. É o que revela a quinta edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030.
Confira o Relatório Luz 2021
O documento foi lançado nesta segunda-feira (12), em audiência pública no Congresso Nacional, como parte das atividades paralelas ao Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (HLPF 2021), que reúne desde o dia 6 até 15 de julho, diversas atividades virtuais para reunir a comunidade internacional para debater o tema dos ODS.
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De acordo com o relatório, das 169 metas analisadas por organizações não governamentais, entidades e fóruns da sociedade civil brasileira, mais de 80% delas estão em retrocesso ou simplesmente pararam de evoluir, trazendo consequências para a segurança social e alimentar da população. Entre os pontos que retrocederam estão a erradicação da pobreza, fome zero e redução de desigualdades.
Para citar um exemplo desses dados, em 2020, o Brasil retornou ao Mapa da Fome com 113 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, o que representa mais da metade da população brasileira. Dessa forma, quase 60% da população passou os últimos 13 meses sem saber se teria o que comer no dia seguinte e 19 milhões de pessoas vivenciaram situação de fome.
Além disso, 27 milhões de pessoas passaram a viver em situação de extrema pobreza, com menos de R$246 ao mês, diante de uma inflação que oficialmente cresceu 4,52% (IPCA) no mesmo período em que a alta de preços dos alimentos foi de 14,09% em relação a 2019.
Socialista participa de debate sobre Relatório Luz
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ressaltou o desmantelamento dos conselhos consultivos paritários entre governo e sociedade como um fator para o avanço dos retrocessos nas políticas públicas.
“O Brasil vive uma situação muito grave e que eu tinha esperança que o Judiciário pudesse reverter, quanto ao fechamento dos conselhos ou a retirada da sociedade civil de um número enorme de conselhos. Não dá para pensar nenhuma política pública, em nenhum lugar do mundo, que não tenha a participação da sociedade civil”.
Rodrigo Agostinho
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O parlamentar também lembrou a dificuldade do Brasil em realizar seu estudos e pesquisas governamentais, como a suspensão do Censo Demográfico, que foi adiada para o próximo ano por falta de recursos.
“Isso é muito ruim. O Brasil é contra dados, dificulta a geração de indicadores que analisam a sociedade. Se o Brasil quer avançar em políticas públicas, obviamente, temos que monitorar a política pública para compreender o seu desenvolvimento. Enfim, é um passo muito importante”, finalizou Agostinho.
GT Agenda 2030
Alessandra Nilo, da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, é uma das integrantes do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 – uma coalizão formada por cerca de 50 entidades de todas as regiões do Brasil – que é responsável pela elaboração do Relatório Luz. Ela destacou que a publicação deste ano integra uma série histórica iniciada em 2017.
Fonte: Socialismo Criativo