Socialistas reagem à ameaça de Braga Netto às eleições de 2022

Socialistas criticaram a declaração feita pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Segundo a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, na quinta-feira (8), por meio de um importante interlocutor político, o general pediu para comunicar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a quem mais interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ) alertou nas redes sociais que a denúncia de que o Ministro da Defesa teria ameaçado o Congresso Nacional é extremamente grave. O socialista ainda lembrou que o “papel constitucional das Forças Armadas é garantir os poderes constitucionais, e não subordiná-los”. Molon afirmou que vai propor que a Câmara convoque o Ministro em Comissão Geral para esclarecer os fatos.

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSB-RJ), ressaltou no Twitter que o Legislativo e o Judiciário não podem admitir essa nova ameaça de Braga Netto. O deputado federal destacou que as “Forças Armadas não são o poder moderador da República e nem têm autoridade para interferir nas eleições de 2022”.

O governador do Maranhão Flávio Dino (PSB-MA) disse na internet que é muito importante que o Ministério da Defesa se manifeste sobre o caso imediatamente. Dino completou dizendo que “a democracia admite tudo, menos crimes que visam destruí-la”.

O ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) escreveu em rede social que “o Brasil não pode conviver com ameaças”.

Lira disse que situação era gravíssima

A portas fechadas, Lira disse a um seleto grupo que via aquele momento com muita preocupação porque a situação era “gravíssima”. Diante da possibilidade de o Congresso rejeitar a proposta de emenda à Constituição que prevê o voto impresso – ainda hoje em tramitação numa Comissão Especial da Câmara – Bolsonaro subia cada vez mais o tom. 

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, no dia 6 de maio, o presidente já dizia, sem apresentar provas, que o atual sistema de urna eletrônica permite fraude.

“Vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. Não vou nem falar mais nada. (…) Se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição. Acho que o recado está dado”.

Jair Bolsonaro

O que não se sabia, àquela altura, é que o presidente contava com o apoio da cúpula militar para suas investidas autoritárias.

E voltou a repetiu publicamente a ameaça de Braga Netto em 8 de julho. “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, naquela data, na entrada do Palácio da Alvorada.

Recado de Braga Netto seria ameaça de golpe

Lira considerou o recado dado por Braga Netto como uma ameaça de golpe e procurou Bolsonaro. Teve uma longa conversa com ele, no Palácio da Alvorada. De acordo com relatos, o presidente da Câmara disse ao chefe do Executivo que não contasse com ele para qualquer ato de ruptura institucional.

Líder do Centrão, bloco que dá sustentação ao governo no Congresso, Lira assegurou que iria com Bolsonaro até o fim, com ou sem crise política, mesmo se fosse para perder a eleição, mas não admitiria golpe.

Bolsonaro respondeu que nunca havia defendido um golpe. Afirmou, ainda, que respeitava “as quatro linhas da Constituição”, como sempre costuma dizer em público. Lira rebateu, observou que o emissário havia sido muito claro ao dar o alerta e avisou o presidente de que a Câmara não embarcaria em nada que significasse rompimento com a democracia.

Sigilo sobre declaração de Braga Netto

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o recado dos militares e a reação de Lira são de conhecimento de um restrito grupo da política e do Judiciário. Pela delicadeza do tema, todos pediram para manter os relatos sob sigilo.

“A conversa que eu soube é que o ministro da Defesa disse a um dirigente de partido: ‘A quem interessar, diga que, se não tiver eleição auditável, não terá eleição’. Teve um momento de muita tensão. Não foi brincadeira, não”, descreveu um dos envolvidos no assunto, sob a condição de anonimato. 

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a par dos diálogos avaliou que o comando militar procurou repetir agora o episódio protagonizado pelo então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, que, em post com 239 caracteres publicado no Twitter no dia 3 de abril de 2018, tentou constranger a Corte para que não fosse concedido um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No dia do julgamento que poderia pôr o petista em liberdade, Villas Bôas escreveu nas redes sociais que o Exército brasileiro julgava compartilhar “o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade” e se mantinha “atento às suas missões institucionais”. O Supremo manteve Lula preso. De volta à arena política, o petista é hoje o principal adversário de Bolsonaro para as eleições de 2022.

“Os militares estão tentando fazer uma ameaça, mas, no fundo, ninguém está com medo deles. O Arthur (Lira) passou um recado duro. Disse que é parceiro até para perder eleição, mas não para aventura, para ruptura”, confidenciou um magistrado. Para ministros do Supremo, a ameaça de golpe não passa de um blefe para tentar evitar a investigação de militares pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Comissão

Na prática, a escalada da crise política que culminou com a ameaça dos militares foi motivada por um episódio. Na última semana de junho, os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes haviam se reunido com dirigentes de 11 partidos. As conversas reverteram a tendência de aprovação do voto impresso na Câmara.

A influência dos ministros nessa reviravolta partidária fez Bolsonaro partir para o ataque contra Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamado por ele de “imbecil” e “idiota”.

Além disso, ao mesmo tempo em que o principal projeto de Bolsonaro para obter o segundo mandato era desmontado, a CPI da Pandemia enveredou por um caminho que apura o possível envolvimento de um núcleo fardado em esquemas de corrupção nas negociações para compra de vacinas pelo Ministério da Saúde. O movimento de apontar o dedo para os militares foi reforçado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), para quem as Forças Armadas têm um “lado podre”. 

A resposta veio no dia 7 de julho, 24 horas antes da ameaça feita por Braga Netto. “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano”, dizia nota assinada pelo ministro e pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em repúdio a Aziz. Foi também naquele dia que Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e ex-sargento da Aeronáutica, foi preso pela CPI. Os senadores agora querem convocar Braga Netto, após o recesso parlamentar, para explicar a nota à comissão.

Não foi à toa que Lira fez uma série de posts nas redes sociais em defesa da democracia. Sabe-se agora que foi sua forma de registrar o que havia afirmado para Bolsonaro. Foi também nesse contexto que o tema semipresidencialismo entrou de vez na agenda da Câmara. Lira conversou com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e pediu que ele acelerasse a coleta de assinaturas para a emenda que pode instituir o novo sistema de governo no País. Para tramitar, a proposta precisa de 171 assinaturas. Adotado em países como França e Portugal, o modelo tira poderes do presidente.

Afinidade

Braga Netto assumiu a Defesa após Bolsonaro demitir o ministro Fernando Azevedo e Silva, e toda a cúpula militar, na esteira da tentativa de politização das Forças Armadas. À saída, Azevedo disse em nota que as Forças não compartilhavam com atitudes inconstitucionais. 

Foi a afinidade entre Bolsonaro e Braga Netto que levou o general para a Defesa. Antes, ele comandava a Casa Civil. Seu sucessor e padrinho de indicação, general Luiz Eduardo Ramos – hoje de saída da pasta – tem defendido publicamente o voto auditável para dar “mais transparência à eleição e fortalecer a democracia”.

O comandante da Aeronáutica também. No último dia 7, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior curtiu um post no qual um internauta pedia intervenção das Forças Armadas para aprovar esse sistema. “Comandante, obrigado pelo canal de comunicação. Precisamos do voto impresso auditável. Vocês precisam impor o voto auditável”, dizia a mensagem.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Fonte: por: Mariane Del Rei / Socialismo Criativo