Levantamento produzido em conjunto pela Universidade Federal de Minas Gerais e o Ministério Público Federal (MPF) detectou uma quantidade de 49 toneladas de ouro lavado – extraído ilegalmente de garimpos, mas documentado para parecer legalizado – em posse de agentes comerciais que atuam na Amazônia. Com base no flagrante, os pesquisadores estimam que um volume de 100 toneladas do metal neurotóxico foi utilizado em 2019 e 2020 para extrair ouro ilegalmente da região.
A falsificação é feita com base em declarações fraudulentas de origem e o ouro coletado em áreas protegidas é exportado pelo Brasil para países como Canadá, Reino Unido e Suíça, conforme mostra o relatório.
O estudo mostra que, das 49 toneladas detectadas, 17 foram lavadas no Pará — especialmente na região do médio Tapajós, área onde vivem os indígenas da etnia Munduruku. O prejuízo socioambiental da região, segundo o MPF, chegou a 9,8 bilhões de reais, exploração ilegal responsável pelo desmatamento de 21 mil hectares de floresta — derrubada para a procura do metal.
“Pela sua omissão na implementação de controles de certificação de origem e de rastreabilidade na cadeia de produção e circulação de ouro de garimpo, o Estado promove e é ele próprio responsável direto pelas ameaças e violências praticadas contra os povos indígenas, em especial o povo Munduruku”
MPF
O MPF recomendou uma série de medidas aos órgãos legais de controle, como a adoção pela Agência Nacional de Mineração, de um sistema de certificação e rastreabilidade do ouro brasileiro.
Plataforma visa monitorar garimpos
As violentas invasões de garimpeiros em terras indígena também motivaram a criação da plataforma georreferenciada “Observatório do Mercúrio”, lançada pela organização não governamental WWF-Brasil, na terça-feira (20). De acordo com a organização, a ferramenta reúne estudos sobre o mercúrio e dados referentes à exploração de ouro, além de mostrar a grande quantidade de garimpo legal e ilegal em Terras Indígenas (TI) da região.
A plataforma abrange não só a Amazônia brasileira, como toda a Pan-Amazônia – que inclui outros países com floresta amazônica – e mostra a mesma pressão sobre povos indígenas na Colômbia, Guyana e Bolívia.
O mercúrio é um metal neurotóxico presente na natureza, mas o desmatamento, as queimadas e, principalmente, o garimpo liberam e aumentam sua concentração na atmosfera. Seus danos costumam ser graves e permanentes. Ele pode causar alterações diretas no sistema nervoso central, gerando problemas de ordem cognitiva e motora, perda de visão, além de implicações renais, cardíacas e no sistema reprodutor.
Largamente usado no garimpo para separar o ouro de outros sedimentos não há controle oficial sobre a quantidade usada no Brasil, mas ambientalistas estimam que para cada grama de ouro extraído, 1,3 a 1,5 grama de mercúrio são usados. Existem no país ao menos 2.500 lavras ilegais, a maioria delas em terras indígenas. Usado e descartado sem controle, o metal acaba por contaminar rios, peixes e quem se alimenta deles.
Com informações do El País
Fonte: por: Michelle Portela / Socialismo Criativo