Estudo do Instituto Trata Brasil apontou que 1 em cada 3 pessoas que vivem no Brasil não possui saneamento básico. Pensando nesse cenário, o deputado mineiro Vilson da Fetaemg (PSB-MG) apresentou um requerimento solicitando audiência pública para debater o tema principalmente no meio rural. O pedido foi aprovado na última quarta-feira (10), mas sem data definida ainda para a realização. O requerimento foi subscrito também pelo socialista Heitor Schuch (PSB-RS).
Na justificativa do pedido de audiência, Vilson da Fetaemg citou um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que demonstra que 75% das residências rurais não possuem sistemas de tratamento ou de destinação de esgoto adequados. “Dessa forma, este (esgoto) é despejado em fossas rudimentares, em valas, ou até mesmo no solo, em córregos, rios e lagoas. Nesses locais, o manejo do lixo também pode representar um impactante problema de poluição”, reforçou.
Ainda de acordo com o requerimento, o abastecimento de água, o tratamento do esgoto e o correto manejo dos resíduos sólidos nas propriedades servem não apenas para evitar as doenças de transmissão feco-oral, adquiridas pelo contato com água contaminada, como disenteria, gastroenterite, amebíase, entre outras, mas também para preservar o meio ambiente e garantir a qualidade da produção agrícola.
Governo Ausente – Vilson da Fetaemg lembrou que existe legislação federal que prevê que a União, no estabelecimento da sua política de saneamento básico, garanta os meios adequados para o atendimento da população rural, por meio da utilização de soluções compatíveis com as suas características econômicas e sociais peculiares. “No entanto, diversos estudos mostram que o acesso a serviços de saneamento no meio rural é uma realidade muito aquém da prospectada nos planos institucionais”, confrontou.
Fonte: PSB na Câmara