O PSB entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar a fiscalização das denúncias de interferência político-ideológica na elaboração das provas do Exame Nacional do Ensino Médios (Enem) e a recomendação do afastamento imediato do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.
A inciativa foi liderada pelo líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE). O socialista promoveu uma reunião, nesta terça-feira (16), com a presidente do TCU, Ana Arraes, a quem pediu atenção ao tema de tamanha importância para a democratização do acesso ao ensino superior em todo o país. Também participaram do encontro o líder da Oposição, Marcelo Freixo (PSB-RJ), a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros parlamentares de partidos oposicionistas. Cabral disse que a ministra não se manifestou sobre a representação, mas se mostrou sensível a analisá-la.
O Inep é a autarquia responsável pela realização do Enem e passa por um desmonte com o pedido de demissão de 37 servidores que afirmam estar sofrendo pressão psicológica na formulação das provas de 2021, além de mencionarem episódios de assédio moral e fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do órgão. Em depoimento ao Fantástico, programa da Globo, no último domingo (14), funcionários detalharam as tentativas de interferência no conteúdo da prova para evitar questões que desagradem o governo. Na segunda-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as questões do Enem “começam agora a ter a cara do governo”. Em junho, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, alegou que queria ter acesso antecipado às questões para evitar o que chamou de “cunho ideológico”.
“Entendemos que ele [Dupas] é o centro da crise no órgão. Os 37 servidores que pediram afastamento denunciam uma ineficiência técnica, ingerência político-ideológica na formulação do Enem, há risco de vazamento da prova e até da logística da prova. Para garantir a realização [do exame], precisamos afastar o presidente [do Inep]”, declarou.
Danilo Cabral afirmou que é inaceitável a interferência político-ideológica do governo nas provas do Enem. De acordo com ele, os pedidos de afastamento do Inep foram feitos por servidores de áreas estratégicas do órgão e às vésperas da realização do Enem, que acontece nos dias 21 e 28 de novembro em todo o país. “Precisamos garantir a realização do exame de forma segura e para isso são necessárias a apuração de irregularidades e a fiscalização operacional das provas. Por essa razão solicitamos uma auditoria operacional ao TCU”, disse o socialista.
O pedido de afastamento imediato de Danilo Dupas é necessário, segundo o líder do PSB, porque o presidente do Inep está no centro da crise presente na autarquia. “Precisamos devolver a segurança para quem está nas áreas estratégicas do principal órgão de coleta de dados da educação no país.”
O documento de representação apresentado ao TCU destacou ainda a possível insegurança nas etapas de elaboração do exame que devem ser protegidas por um ambiente controlado para resguardar o sigilo da prova. Consta no documento que, contrariando as restrições, o presidente do Inep teria solicitado a inclusão de vinte e dois nomes na lista de pessoas autorizadas a ter acesso à prova do Enem.
A representação foi enviada ao TCU no fim da tarde desta terça.
Requerimentos
Está na pauta da Comissão de Educação desta quarta-feira (17), requerimento de convocação apresentado pelo líder socialista Danilo Cabral (PE) para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareça ao colegiado para dar explicações sobre a crise no Inep.
Os deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ) assinaram requerimento para criação de uma Comissão Externa para acompanhar a situação institucional do Inep e a realização do Enem.
Fonte: PSB nacional