Bolsonaro mentiu sobre a necessidade de explorar terras indígenas para salvar o agronegócio brasileiro. Não existem evidências de jazidas de potássio nessas áreas em toda a Amazônia Legal. Além disso, o Brasil tem reservas suficientes do minério para abastecer o agronegócio até o ano de 2100.
Caiu por terra, assim, a desculpa utilizada pelo presidente da República para liberar a mineração em terras indígenas. Parlamentares de diferentes partidos acusaram o líder do Executivo de mentir para influenciar a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que regulamenta a atividade nessas áreas.
Especialistas também alertaram sobre a falácia ao garantirem que a maioria das minas de potássio brasileiras estão fora das TIs. De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), existem atualmente 25 requerimentos minerários para exploração de potássio e fosfato sobre terras indígenas, o que corresponde a uma área total de 76 mil hectares.
Enquanto isso, fora dessas áreas existem 4.336 requerimentos cadastrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), totalizando mais de 10 milhões de hectares – uma extensão que corresponde ao tamanho do Estado de Pernambuco.
Quando se trata especificamente do Potássio, existem 408 requerimentos em uma área total de 2.457.657,2 hectares. Os números mostram que fora das áreas indígenas os requerimentos correspondem há mais de 13 mil por cento da área requerida dentro dos territórios indígenas.
Ou seja, não há nenhuma relevância em liberar mineração dentro dos territórios indígenas do ponto de vista estratégico para a exploração de potássio.
“Dizer que o presidente Jair Bolsonaro mentiu é chover no molhado. Mas, dessa vez, ele se valeu da guerra na Ucrânia para golpear os direitos indígenas. Mentiu ao dizer que a solução para a dependência brasileira das importações de fertilizantes da Rússia depende da exploração de jazidas nas terras indígenas do povo Mura, situadas no baixo Rio Madeira”, disse o sócio-fundador do ISA, Marcio Santilli, em artigo publicado hoje (9).
Outro ponto relevante é que apenas um décimo das reservas de potássio estão dentro da Amazônia Legal e todas em terras não homologadas. Assim, não há, de fato, potássio em terras indígenas. Bolsonaro mente usando como desculpa a guerra da Ucrânia.
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Isso porque a regulamentação interessa a bancada do agronegócio, aos latifundiários e grileiros que querem ocupar essas terras. E como avisou o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esse governo está empenhado em “passar a boiada”.
“Bolsonaro encenou uma farsa para seus comparsas imporem a urgência da votação sem que o PL tenha relação efetiva com o suprimento de fertilizantes”, completou Márcio Santilli.
As informações disponibilizadas pelo Instituto Sociambiental desmente o presidente e demonstram que quase todos os depósitos de potássio estão fora das reservas indígenas. Confira o estudo do ISA:
Apesar das evidências da farsa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que também é agropecuarista, pretendia colocar o projeto em votação ainda nesta quarta (9). Há uma expectativa em torno dos próximos passos no Congresso.
Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), o PL 191/2020 é inconstitucional ao pretender legalizar o garimpo predatório, que pode destruir comunidades indígenas. O PL também quer autorizar a construção de estradas, hidrelétricas e o plantio de sementes transgênicas nessas glebas. “Além de inconstitucional, é altamente predatório”, finaliza Santilli.
Fonte: Socialismo Criativo