O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tomou para si a bandeira do semipresidencialismo. É dessa forma que pretende aumentar o poder do centrão, grupo político do qual é um dos maiores expoentes. A proposta é vista como ‘golpe’ pelos setores progressistas, especialmente, em caso de vitória do ex-presidente Lula (PT). O PSB defende o parlamentarismo, mas não da forma como proposta por Lira.
Diferentemente do verdadeiro parlamentarismo defendido na Autorreforma do PSB, o semipresidencialismo defendido por Lira é uma tentativa de garantir que seu poder e o do centrão seja fortalecido.
Para levar sua ideia a cabo, Lira criou um grupo de trabalho para “analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista”.
O debate na Câmara parte do princípio de que o semipresidencialismo é o sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional ou Conselho de Ministros.
Em 2017, após o golpe contra Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) editou a PEC, que está no Congresso.
O mesmo Temer, em um arranjo com Arthur Lira (PP-AL), foi colocado à frente do grupo pela Câmara para “analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista”.
Os postulantes à presidência são contra a mudança de forma unânime. Matéria da Folha mostrou que todos os pré-candidatos já se manifestaram contra. O ex-presidente Lula, por exemplo, lembrou que o parlamentarismo foi rejeitado em plebiscito.
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“Não conseguiram aprovar o parlamentarismo com dois plebiscitos, então vão tentar uma mudança na Constituição para criar o semipresidencialismo. Você elege um presidente, pensa que vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, com orçamento secreto para comprar o voto dos deputados, para fazer todas as desgraceiras que estão fazendo”, afirmou Lula em evento em Londrina (PR), no último dia 19.
Centrão longe do parlamentarismo defendido pelo PSB
Sob o presidencialismo, o Brasil viveu – e ainda vive – diversas crises políticas que poderiam ser evitadas caso o sistema fosse parlamentarista.
É o que defende o presidente do partido, Carlos Siqueira.
Para Siqueira, as crises políticas decorrentes dos impeachments de Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff teriam sido solucionadas sem maiores consequências se o país tivesse escolhido o parlamentarismo como sistema de governo.
Na Autorreforma que está em curso no PSB, o partido reconhece que só é possível implementar o parlamentarismo com uma profunda reforma no sistema político-eleitoral, a começar pela diminuição do grande número de partidos que, sem identidade programática e ideológica, acabam por deformar o sistema político e, consequentemente, a democracia.
“Não podemos imaginar um sistema parlamentarista com essa balbúrdia que existe hoje de partidos representados na Câmara e no Senado, o que reflete sobretudo uma deformação do sistema político partidário e eleitoral. Existe uma enorme quantidade de partidos e, muitos deles, não significam nada, são siglas de aluguel. Isso é impossível de funcionar”, afirmou Siqueira.
Para o presidente do PSB, um partido que participa de todos os governos, sendo esses de esquerda, de direita ou de extrema-direita, é um sinal de que o sistema político eleitoral está deformado.
Vantagens do parlamentarismo
Há várias vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo, na opinião de Siqueira.
Uma delas é que, para chegar ao poder, o primeiro ministro deve formar maioria parlamentar. Neste caso, Bolsonaro sequer poderia ter se candidatado porque o PSL, partido pelo qual foi eleito, tinha apenas dois deputados, observou.
Além disso, em um sistema parlamentarista, o eleitor teria maior cuidado na escolha de seus representantes.
“Hoje o eleitor esquece o deputado que votou meses depois da eleição. Se soubesse que o primeiro ministro nasce de uma maioria parlamentar, seguramente ele teria maior zelo nessa escolha”, afirmou Siqueira.
Outra qualidade do parlamentarismo é que o eleitor decide se o chefe de governo sai ou fica quando há uma crise, e não o parlamento. Isso fortalece a democracia, já que a população é novamente chamada às urnas para decidir sobre o governante de seu país, e não uma elite de políticos que tem suas conveniências partidárias e ideológicas, argumentou Siqueira.
“Esse sistema me parece que tem o maior controle e sobretudo o controle é feito pelo eleitor”, defende.
Com informações da Fórum e PSB Nacional
Fonte: Socialismo Criativo