Quase 12 milhões de desempregados, disparada da inflação, volta de trabalhadores informais ao mercado pela pandemia do coronavírus, precarização e uberização em massa do trabalho. Essa é a realidade de mais um 1º de maio sob o governo de Jair Bolsonaro no Brasil.
Manifestações de centrais sindicais e partidos do campo progressista ocorreram em diversos Estados do país neste Dia do Trabalhador com o lema “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”. Foram registrados atos contra o presidente da República e suas políticas contra os trabalhadores em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Vitória, Belo Horizonte, Natal, Florianópolis, João Pessoa, Foz do Iguaçu, Amazonas e Aracaju.
Bolsonaro foi repetidamente chamado de “fascista” e “genocida” pelos manifestantes, que reclamaram do aumento do preço da cesta básica e do gás de cozinha.
Indiferentes ao grave cenário social, Jair Bolsonaro e seus seguidores aproveitaram a data para, seguindo a estratégia diversionista, protestar contra o Supremo Tribunal Federal e defender o deputado federal Daniel Silveira, que perdeu o mandato por decisão do STF.
O cenário desolador alvo dos protestos vem desde a Reforma Trabalhista, aprovada ainda no governo de Michel Temer. Na época, o PSB fechou questão contra a proposta com base numa resolução aprovada, por unanimidade, durante o XIII Congresso Nacional Ordinário do partido, em 2014. Com a promessa de ser um processo de “modernização” das relações de trabalho que aumentaria a geração de vagas de emprego, a alteração nas regras trabalhistas fez o contrário, como denunciado pelo PSB, e eliminou direitos dos trabalhadores.
Desde 2017, após a reforma, o índice médio anual de desemprego não baixou e, como efeito da flexibilização das leis trabalhistas, cresceu o número de pessoas que buscaram o trabalho informal, a atividade autônoma ou simplesmente desistiram de procurar uma ocupação.
A pandemia e suas consequências econômicas, juntamente com as crises política e social, se tornam uma bola de neve diante do projeto antipopular, ultraliberal e autoritário.
Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a reforma trabalhista atingiu apenas os mais pobres e atendeu a interesses de quem queria retirar direitos dos trabalhadores. Ele defende a urgente retomada de políticas públicas de proteção ao trabalhador e a elaboração de novas regras adequadas ao novo mundo do trabalho.
“Um dos grandes desafios de um novo governo será recuperar esses direitos e elaborar uma legislação adequada ao novo mundo do trabalho, mas nunca precarizando a condição do trabalhador”, afirma.
Neste sábado (30), o PSB encerrou o seu processo de Autorreforma com a realização do XV Congresso Constituinte. Na ocasião, foram aprovados o novo Manifesto e o programa partidário que irão nortear as ações e políticas do partido nos próximos anos.
Revogação e garantia de direitos
Com relação ao emprego, o PSB defende no documento, com urgência, a adoção e promoção de políticas que diminuam as dramáticas taxas de desemprego e de desalento, decorrentes de políticas macroeconômicas liberais, bem como das mudanças do cenário do trabalho e do emprego, ocorridas em razão do desenvolvimento das novas tecnologias. E, particularmente, para aqueles que ainda não tiveram acesso ao primeiro emprego, o partido propõe que a promoção do trabalho deve se dar como Trabalho Decente, segundo apregoa a OIT em sua plataforma.
“Cabe aos socialistas brasileiros à defesa da Constituição de 1988 e a luta pela revogação da emenda constitucional chamada Reforma Trabalhista, do Governo Temer, bem como a formulação de uma verdadeira reforma trabalhista, capaz de defender novos direitos para os trabalhadores, numa sociedade em que o modelo de produção se modifica rapidamente com a revolução tecnológica, gerando desemprego, subemprego e a ‘uberização’ do trabalho”, diz o documento.
O PSB também aborda e defende na Autorreforma o emprego verde, que contribui para preservar ou restaurar a qualidade ambiental. Ou seja, são empregos que colaboram para a redução do uso de energia, matérias-primas e consumo de água, por meio de estratégias altamente eficazes, que descarbonizam e reduzem as emissões de gases de efeito estufa.
“O PSB defende que a criação de empregos verdes deve estar no centro das políticas econômicas e sociais para o desenvolvimento sustentável, que ganha cada vez mais importância, possibilitando enfrentar de maneira estruturante os desafios da economia verde e inclusiva”.
Além disso, o partido propõe o fortalecimento da política de trabalho, através da tríade qualificação social e profissional, seguro-desemprego e intermediação de mão de obra.
Fonte: PSB nacional