A Semana Mundial do Meio Ambiente é comemorada anualmente nos primeiros dias do mês de junho. Criada no Brasil pelo Decreto nº 86.028/1981, a semana busca atrair a atenção da sociedade e promover o debate sobre pautas que tratam da preservação do patrimônio ambiental do país com seus diferentes tipos de ecossistemas, além de complementar a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O novo programa do PSB dedica um espaço especial para a temática do meio ambiente, em especial a Amazônia, mas também aborda questões como a água, a biodiversidade terrestre e aquática, o desenvolvimento sustentável, os biomas brasileiros, a luta ecológica e fontes limpas e renováveis de energia.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destaca que o meio ambiente e a Amazônia são absolutamente fundamentais não apenas para o Brasil, mas para o mundo todo, considerando a questão climática. Além disso, o partido defende que é possível explorar adequadamente a região amazônica e suas riquezas minerais, da biodiversidade e da biotecnologia, ter desenvolvimento econômico com o devido planejamento estratégico para o exercício da soberania nacional e com sustentabilidade. Esse projeto proposto é designado de Amazônia 4.0 pelo PSB.
“A biodiversidade amazônica proporciona diversas vantagens competitivas mundiais e pode ser um fator estratégico na economia, principalmente pela possibilidade de inovação tecnológica na região, o que permitiria inserir o Brasil nas cadeias globais de valor”, afirma o partido em seu programa.
Para Siqueira, a ausência de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável não só não permite desenvolver adequadamente todas as riquezas existentes na Amazônia, como possibilita a depredação, o desmatamento e a poluição dos rios. “Portanto, esse planejamento teria que prever, assim como aconteceu no passado com o planejamento que acabou ensejando o nascimento da Petrobras, da Embraer, da Embrapa e outras instituições importantes do ponto de vista tecnológico, ter uma instituição para explorar de maneira sustentável essa região e as riquezas contidas nela”, explica.
Toda essa exploração precisaria, como aponta Siqueira, de uma multiplicidade de projetos liderados por parte do Estado brasileiro e de especialistas altamente qualificados, pois envolveria conhecimentos em pesquisa, biotecnologia e biodiversidade transformados em empreendimentos econômicos estimulando a iniciativa privada.
“É claro que tudo que se fala de desenvolvimento econômico na Amazônia é preciso ser cercado de uma série de cuidados porque é uma regiaõ especial, que requer todo um procedimento especial e específico para não desenvolver a região de maneira predatória, como aliás vem acontecendo, lamentavelmente, de maneira ilegal o desamtamento desnecessário. Você não precisa derrubar floresta, você não precisa poluir os rios. Você pode fazer tudo isso estudando adequadamente e com quantidade de pessoas, cientistas e pesquisadores bem formados, você pode fazer tudo isso de maneira sustentável”, complementa.
O presidente socialista ressalta ainda a importância dos povos tradicionais e indígenas da Amazônia, que podem ser estimulados e financiados pelo governo federal e receberem formação a partir do conhecimento já existente deles. “Isso tudo teria que ser feito, e está previsto no nosso programa também, respeitando a cultura dos povos tradicionais da região e respeitando também as terras indígenas, que precisam ser respeitadas e estar em tamanhos adequados para que eles possam viver e desenvolver na sua cultura”.
Siqueira afirma que as potencialidades do Brasil são enormes e, por isso, é preciso um renascimento criativo da indústria para inserir o país na quarta Revolução Industrial. Isso significa trazer indústrias modernas, com ferramentas do século XXI e da Economia Criativa, para criar uma nova industrialização desse imenso potencial econômico da biodiversidade brasileira, localizada no Norte do país. Para ele, a criatividade precisa ser estimulada principalmente pelo Estado, porém sem excluir a iniciativa privada.
“O renascimento criativo da indústria requer investimento, planejamento, buscar estudar as nossas potencialidades em todo Brasil, mas também na Amazônia, que é um território riquíssimo nesse sentido. Não se pode fazer isso com achismo. Tem que se fazer isso incentivando as pessoas jovens, sobretudo, trazendo conhecimento já existente e trazendo pessoas que vão lá fora estudar e aprender a fazer pesquisa adequada nessas áreas para transformar esse conhecimento em um empreendimento econômico. Esse é o papel do Estado, mas aí entraria na sequência, também estimulado pelo Estado, o investimento econômico da iniciativa privada, que pode entrar de uma maneira que vá gerar empregos na região, renda, riqueza e isso tudo sem destruir o meio ambiente”, pontuou.
Um plano de segurança para a Amazônia para combater os garimpos e as atividades ilegais, como a entrada de armas pelas fronteiras e o tráfico, também é defendido pelo PSB.
Direito humano fundamental
Em uma decisão histórica, em 28 de julho de 2022, uma resolução da ONU foi aprovada por 161 países, inclusive o Brasil, definindo Meio Ambiente, Clima e Biodiversidade como Direitos Humanos Fundamentais. A resolução 76/300 “reconhece o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano” e afirma que a promoção disso “requer a plena implementação de acordos multilaterais relacionados com o meio ambiente de acordo com os princípios do direito ambiental internacional”. A proposta ainda estimula Estados, organizações internacionais e empresas a adotar políticas, aumentar a cooperação internacional, fortalecer a capacitação e continuar a compartilhar boas práticas, a fim de intensificar os esforços para garantir um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável para todos.
Em encontro com uma delegação de eurodeputados e representantes de partidos de esquerda europeus, em São Paulo, em novembro do ano passado, o presidente Luís Inácio Lula da Silva destacou a relevância da Amazônia para o mundo. “A Amazônia é de interesse de sobrevivência da humanidade e, portanto, todos têm responsabilidade para ajudar a cuidar dela. A gente não quer transformar a Amazônia num santuário da humanidade, a gente quer explorar da Amazônia aquilo que a biodiversidade pode oferecer”, afirmou.
Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB Nacional