Diante da crise sem precedentes enfrentada pelos produtores de leite brasileiros, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou projeto de lei (PL 210/2023) vedando a concessão de qualquer benefício fiscal a indústrias que importarem lácteos do exterior para a fabricação de seus produtos. O objetivo, explica o parlamentar, é preservar a cadeia produtiva leiteira nacional, seriamente ameaçada de desestruturação com o aumento expressivo da entrada de leite e derivados nos últimos meses, especialmente do Mercosul.
O tema foi debatido nesta terça-feira, durante audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, proposta por Schuch. De acordo com o Agrostat, plataforma de dados de comércio exterior do Ministério da Agricultura, a importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai aumentou mais de quatro vezes entre janeiro e maio deste ano na comparação com os cinco primeiros meses de 2022. Em junho, foram importadas 72,8 mil toneladas do produto contra 16,9 mil toneladas no mesmo período do ano passado. Conforme Schuch, o resultado é uma queda gigante no preço pago aos produtores brasileiros, hoje em torno de R$ 1,80 enquanto o litro, enquanto o custo de produção é calculado pela Fetag em R$ 2,25/litro.
“Quando se busca conhecer quem são os importadores de leite no Brasil, verifica-se que muitas são multinacionais que adquiriram empresas brasileiras que antes compravam leite nacional. Muitas dessas têm recebidos pesados benefícios estatais, especialmente por meio de isenções fiscais do Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal”, argumenta Schuch, destacando que o resultado é uma redução de mais de 60% no número de tambos desde 2015.
A necessidade urgente de definição de uma cota de importação também foi reforçada pelo vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, presente no debate. Assim como a concessão de benefícios aos produtores para quem possam competir em condições de igualdade com os países vizinhos.
Fonte: Ascom dep. federal Heitor Schuch