O deputado estadual Elton Weber indicou 26 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 no total de R$ 79 milhões. Os recursos objetivam fomentar agropecuária, assistência técnica, educação e saúde no meio rural. Do total, R$ 4 milhões serão indicados para compensar a redução de 20% no repasse do valor por aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O pleito foi encaminhando pela Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas (AGEFA), Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Rio Grande do Sul (ARCAFAR-RS) e Fetag-RS. Outros R$ 3 milhões serão sugeridos para fortalecer o Programa Saúde na Pele, nascido de um projeto do deputado Heitor Schuch e que garante aos agricultores, devido ao trabalho excessivo ao sol, protetor solar de forma gratuita.
Além destes recursos, cada parlamentar pode destinar R$ 2 milhões, verba que neste ano será sugerida para o fortalecimento das áreas da Saúde e Agricultura em 22 municípios, sendo R$ 1 milhão para cada setor.
O prazo de apresentação de emendas a LOA se encerrou na semana passada e agora as sugestões serão analisadas na Comissão de Finanças, podendo ou não ser acatadas pelo relator. A expectativa é que o Orçamento seja votado na segunda quinzena de novembro já que a data-limite de sanção pelo governador é até o dia 30 de novembro. “Vamos trabalhar muito para que as nossas emendas sejam aceitas porque, com certeza, desta forma estaremos ajudando milhares de pessoas e fortalecendo a produção no meio rural, importantíssima para o Estado”, resumiu Weber.
Fonte: Ascom dep.estadual Elton Weber