Artigo: Nenhum direito a menos: Eu sou porque nós somos!

13/07/2020 (Atualizado em 13/07/2020 | 14:47)

Nenhum direito a menos: Eu sou porque nós somos! Durante muito tempo membros da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros) foram apagados da História. Isso explica a existência de um dia de comemoração, o Dia do Orgulho LGBT, celebrado mundialmente no dia 28 de junho com festa, brilho e afirmação política. É afirmação da própria identidade de gênero e orientação sexual em um manifesto por respeito: nós somos assim.

 A resistência da comunidade LGBT contra a patologização das orientações sexuais e identidades de gêneros “fora da norma”, ou consideradas um desvio “natural, vem de muito tempo. A expressão máxima disso se deu em 1959 no episódio chamado de “Rebelião de Stonewall”, onde LGBTs reagiram contra a ofensiva policial em um bar nos Estados Unidos. A partir desse fato histórico, o movimento se constituiu como uma unidade por direitos civis e sociais, além da livre expressão sexual e de gênero.

Em relação à efetivação de direitos à comunidade LGBT, no Brasil demorou muito para houvesse uma legislação específica. Pioneiro no reconhecimento da livre expressão sexual e de gênero, o Estado do Rio Grande do Sul conta com a lei 11.872 que dispõe sobre a promoção e reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade, orientação sexual; uma lei muito importante construída para que corpos e comportamentos sejam protegidos pelo Estado.

Em 2016 com a normativa a nível federal pelo decreto nº 8.727 cria-se o mecanismo de adoção ao nome social, lei muito importante que reconhece a identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, respeitando o princípio da dignidade e da subjetividade da pessoa humana. Em junho do mesmo ano de 2016, o PSB ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a restrição de doação de sangue por LGBTs. O Brasil perde muitos litros de sangue por ano por causa do preconceito LGBTfóbico, onde corpos são escolhidos como “saudáveis” e “aptos” para doar sangue, mas graças à luta do Partido Socialista Brasileiro o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da proibição em 2020: um grande passo para o respeito da cidadania LGBT!

Diante de um governo declaradamente fascista e LGBTfóbico, onde não respeita as liberdades individuais e nem a diversidade humana, nos cabe ainda muita luta e resistência por mais democracia, por mais participação popular nos processos de decisão, por mais transexuais no mercado de trabalho, por mais mulheres no comando das instituições, por mais negros e negras no topo da hierarquia do trabalho, por mais pluralidade no nosso amado Brasil!. 


*Murilo Quintana é Professor, Pré-Candidato a Vereador pelo LGBT Socialista em Cachoeira do Sul e membro da Art Jovem LGBT no Rio Grande do Sul.

Fonte: Comunicação PSB RS