“Não queremos mais armas, queremos mais vacinas e auxílio emergencial”, afirmam socialistas

Foto: Reprodução internet
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Deputados do PSB fizeram duras críticas às justificativas do governo federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os decretos que ampliam o acesso a armas e munições no país.

Para o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), falta prioridade do governo em garantir vacinas, leitos de UTI e o auxílio emergencial, no momento em que o país sofre com mais de mil mortes diárias e o desemprego atinge índices recordes.

“Não precisamos de armas, precisamos sim de mais proteção social. Essa não é a pauta do povo. Quase 2 mil brasileiros morreram num único dia devido a pandemia. Uma morte por minuto. A prioridade deve ser salvar vidas”, criticou.

“Queremos, urgente, o auxílio emergencial, vacinas, leitos de UTIs e proteção ao emprego”, disse Cabral.

Na opinião da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a gestão Bolsonaro “prioriza mortes em vez de vidas”. “Infelizmente, este é um governo que faz da mentira uma política de Estado. Nada faz para conter a pandemia e flexibiliza a aquisição de armas. Estamos diante de uma gestão que prioriza mortes em vez de vidas”, critica.

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) lembra que estudos científicos premiados provam que, quanto mais armas em circulação em um país, mais alto será o número de mortes, “e não mais segurança”, como alega Bolsonaro.

“O presidente, em vez de usar o seu tempo e a sua energia e mobilizar o seu governo para garantir vacinas, faz o contrário. Se precupa em garantir o acesso a armas. Ou seja, em vez de dar acesso àquilo que dá vida e protege a vida dos brasileiros, ele procura dar acesso àquilo que tira a vida ou traz morte”, declara Molon.

O governo federal enviou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notas técnicas nas quais afirmou que a venda legal de armas “em nada impacta nas mortes violentas”.

Os documentos foram encaminhados à ministra Rosa Weber, em resposta ao pedido de explicações da ministra ao governo em ação de iniciativa do PSB. O partido pede a suspensão de quatro decretos que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no país.

De acordo com o Planalto, as mudanças foram pensadas para ‘desburocratizar procedimentos’ e evitar ‘entraves desnecessários’ à prática do tiro desportivo.

A pasta ainda argumenta que, ao sair vencedor das últimas eleições, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ganhou ‘legitimidade popular’ para ‘concretizar, nos limites da lei, promessas eleitorais’.

Acusado de violar o poder-dever de garantir a Segurança Pública dos cidadãos, o governo afirmou ainda ser preciso reconhecer que o Estado não tem condições de garantir a proteção dos cidadãos 24 horas por dia.

Para o PSB, os decretos são inconstitucionais porque ferem os direitos fundamentais à vida e à segurança. O partido defende ainda que, embora pretendam disciplinar o Estatuto do Desarmamento, os decretos ferem suas diretrizes.

Os decretos violam ainda o princípio da separação dos Poderes e o regime democrático, uma vez que o Planalto teria assumido a função do Legislativo ao decidir sobre política pública envolvendo porte e posse de armas de fogo.

 

Fonte: Diretório Nacional do PSB

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