PSB RS debate venda de terras para estrangeiros e o PL 2.963/19

08/04/2021 (Atualizado em 08/04/2021 | 09:40)

Foto: Reprodução
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Foram uma hora e dez minutos de opiniões, conversas e muito debate, sempre com números superlativos de audiência, comentários e curtidas, na live promovida pelo diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na noite desta quarta-feira, dia 7 de abril, na página do partido no Facebook.

Na pauta, o polêmico Projeto de Lei-2.963/19, de autoria do senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), que autoriza a compra de até 25% da área de municípios brasileiros por estrangeiros.

O encontro digital, que teve desde o início a mediação segura do presidente dos socialistas gaúchos, Mario Bruck, contou também com as participações especiais do deputado federal, Heitor Schuch, e do deputado estadual, Elton Weber, ambos do PSB-RS.

O PL 2.963/19 foi aprovado no Senado em 15 de dezembro do ano passado e agora deverá ser apreciado pela Câmara dos Deputados. Caso aprovado, será submetido à sanção presidencial.

“A pauta do nosso encontro de hoje é um tema sensível em termos territoriais, sensível para produção de alimentos, sensível para produção de riquezas no nosso país. Se aprovado esse projeto de lei, qual será o seu impacto na vida dos brasileiros? Será que estrangeiros virão ao Brasil para produzir alimentos?”, instigou o presidente Mario Bruck, logo no início do debate.

O deputado federal, Heitor Schuch, tomou a palavra e começou sua análise relatando sobre quem é o autor da proposta, o que diz esse Projeto de Lei, e quais serão suas consequências se aprovado na Câmara Federal e sancionado pelo presidente Bolsonaro.

Schuch também ressaltou que, “...lá no fundo, este projeto quer fazer da terra, uma commoditie. E os principais interessados e também beneficiados pelo 2.963/19 serão os chineses, os americanos, os ingleses e os árabes”, enfatizou.

O deputado federal também relatou em sua explanação a diminuição significativa da propriedade de terras rurais entre produtores brasileiros nos últimos anos e a também crescente aquisição de áreas rurais brasileiras por empresas estrangeiras.

“A terra é somente uma mercadoria ou tem uma função social? Será que estas empresas internacionais querem vir para o Brasil somente para plantar arroz, feijão, milho, ou querem principalmente nosso subsolo, a nossa água e nossos minerais?”, questionou o deputado federal.

Schuch ainda enfatizou o seu posicionamento sobre a questão: “Antes de oferecer terras para estrangeiros, temos que fazer projetos que proporcionem terras em condições favoráveis para brasileiros, especialmente para aqueles médios e pequenos produtores que produzem alimentos”, e concluiu: “Este projeto é prejudicial a nossa soberania, como também para nossa alimentação, para nossa economia, para nosso meio ambiente e para nossas exportações”.




Na sequencia do debate, ao fazer a sua análise, o deputado estadual Elton Weber enfatizou que já existe legislação específica para venda de terras para estrangeiros e que não há necessidade de mudar.

Weber também enfatizou que brasileiros necessitam de mais terras para plantar, que os filhos desses agricultores também necessitam de mais terras para produzir e viver. E, principalmente, que o Estado brasileiro precisa garantir que todas essas pessoas, que não são poucas, tenham condições mais favoráveis para aquisição de terras com o comprometimento de produzir mais alimentos, mais renda e mais progresso para zona rural.

“Hoje, nós, brasileiros, precisamos mesmo é de mais políticas públicas para manter os pequenos e médios produtores no campo e, principalmente, garantir o fornecimento de alimentos a preços acessíveis a população urbana. Mas, infelizmente, a proposta do atual governo é diminuir o financiamento da produção e da safra, que afetará significativamente a agricultura familiar, que é a que realmente alimenta os brasileiros”, concluiu Weber.

Weber também concordou com o deputado federal Heitor Schuch, quanto aos reais interesses por trás deste projeto. “Não é para produzir alimentos que querem comprar terras no Brasil. É para exportar minérios a baixo custo. E querem água também!”

Tanto Schuch, como Weber, concordam que haverá também uma concorrência desleal ao acesso a terra, assim como a posse e a exploração do subsolo e da água são os verdadeiros objetivos desse projeto.

 “Uma grande imobiliária se formou em Brasília, pronta para vender o país tão logo seja aprovado esse PL. E liberar 25% das terras dos municípios brasileiros para venda aos estrangeiros representa no mapa do Brasil, algo como, de São Paulo para baixo, tudo estará à venda. E isto vai acarretar também no óbvio encarecimento de nosso alimento”, declararam os deputados socialistas praticamente juntos.

Em sua explanação sobre o tema, o presidente do PSB-RS, Mario Bruck, declarou que “a posição do nosso partido é uma posição de defesa da soberania nacional, de defesa dos interesses e do bem estar dos brasileiros. E somos capazes de fazer tudo isto sem vender nossas terras a estrangeiros. Nossa posição é de lutar para não aprovar esse projeto”, argumentou o presidente e logo após, concluiu, “...e eu não duvido que a extrema direita brasileira crie generosas linhas de créditos exatamente para que estrangeiros comprem as nossas terras. Não permitiremos isto”, enfatizou Mario Bruck.

Todos os debatedores foram unânimes em afirmar que, agora é hora de acionarmos nossos vereadores, assim como toda população brasileira para, com todas as forças, pressionem nossos deputados a não aprovarem a PL 2963/19.

Que assim seja!


Clique aqui e assista na íntegra a live “Brasil, terra à venda para estrangeiros! Vamos permitir ?”, realizada pelo Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro no RS.

Fonte: Assessoria de Comunicação do PSB-RS

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