O Legislativo de Bagé aprovou o Projeto de Lei (PL) da vereadora Beatriz Souza (PSB) que institui o “IPTU Verde”, programa de incentivos e descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Conforme a parlamentar, o PL visa incentivar e conceder descontos no IPTU a proprietários de imóveis residenciais e terrenos que implementem práticas sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação ambiental, que vão desde a captação de águas das chuvas até a utilização de energia eólica.
Os descontos fiscais variam de 10% a 15%, podendo alcançar até 25% para aqueles que adotarem seis ou mais medidas sustentáveis.
A proposta agora segue para sanção do Executivo.
Fonte: Ascom PSB/RS com informações do Portal Bagé Agora