A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara acatou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro. O socialista quer explicações sobre as mudanças em institutos federais, inclusive com a nova política de indicação de reitores que o governo pretende implantar.
No início do mês, o Ministério da Educação (MEC) convidou dez reitores de institutos federais do país para discutir uma suposta proposta de ampliação da rede. Entretanto, ao invés de propor mais investimentos, construção de novas unidades e aumentos dos estudantes atendidos, a pasta anunciou a criação de dez novas reitorias, o que alteraria a organização da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
“O ministro anunciou em reunião com atuais reitores que pretende dividir Ifes. A proposta dá a entender que serão criadas 10 novas reitorias, mas, na prática, não seriam criados campi, nem ampliado o número de vagas e cursos. Vão apenas dividir o que já existe, sem implantar estrutura para isso”, explica Vaz.
A justificativa é a proximidade geográfica das reitorias com as unidades. Teme-se que a chegada de novos reitores ao Conselho Nacional das Instituições que compõem a Rede Federal, o Conif, abre caminho para que o governo indique reitores alinhados ideologicamente e promova interferências futuras na rede.
Para Vaz, esses novos reitores seriam indicados pelo governo federal e não eleitos num processo democrático. “Essa medida representa o desmonte da autonomia dos institutos federais. O presidente Bolsonaro já vem ameaçando essa autonomia desde que assumiu, nomeando reitores que não foram os mais votados em eleições internas das instituições e rompendo uma tradição em vigor desde a década de 1990”.
Reitores e sindicatos estimam que o custo da criação de cada nova reitoria pode chegar a R$8 milhões ao ano. Uma contradição, já que os Ifes vêm sofrendo com cortes no orçamento que passam de 20%, resultando na falta de recursos para implementação de laboratórios, refeitórios e até mesmo bolsas para os estudantes.
“O orçamento hoje é proporcionalmente o mesmo de 2013, quando os Institutos não atendiam nem a metade dos alunos matriculados atualmente. E aí o MEC decide gerar mais gastos apenas com objetivos eleitoreiros, sem nenhuma preocupação com a realidade dos Ifes”, assinala o deputado.
Fonte: PSB nacional