ICMS para suinocultura é tema de reunião entre Liziane e secretário da Casa Civil

30/03/2017 (Atualizado em 30/03/2017 | 19:31)

Liziane Bayer
Liziane Bayer

Em reunião na manhã de quarta-feira (29/03), a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Liziane Bayer, recebeu o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, para tratar do Projeto de Lei 42/2017 que mantém o apoio à cadeia de suínos do estado, protocolado ontem na Casa.

O PL reduz a base de cálculo de ICMS para 50% nas saídas de suínos vivos, decorrentes de vendas de produtor rural, destinadas aos estados das regiões Sul e Sudeste, exceto o Espírito Santo, visando dar competitividade a essas mercadorias gaúchas, mediante redução da carga tributária de 12% para 6%.

A medida atende à expectativa dos produtores e será avaliada pelos parlamentares em regime de urgência, o que significa que tem de ser votado no prazo de 30 dias para não obstruir a pauta. O deputado Elton Weber (PSB), articulador do PL, irá protocolar uma emenda para que o efeito da lei - se aprovada - seja retroativa a 1° de janeiro. 

Texto: Priscila Valério / Foto: Elaine Martins

Fonte: Assessoria

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