Aumento dos preços dos combustíveis e risco de desabastecimento, causando dificuldades de atendimento ao mercado, sobretudo no gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. São essas as consequências, a curto prazo, da privatização de refinarias, segundo concluiu a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os Riscos e Oportunidades da Transição para o Novo Mercado de Refino.
Em 2019, a Petrobras assumiu com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o compromisso de vender oito de suas refinarias, que correspondem à metade da capacidade instalada do parque de refino da companhia. Entretanto, só foi concluída a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, em novembro de 2021, para o fundo Mubadala, por US$ 1,65 bilhão.
De acordo com o relatório do TCU, publicado nesta segunda-feira (9), faltam políticas para mitigar os riscos e problemas apontados. Além disso, o estudo considera que não há mecanismos para compensar o aumento dos combustíveis na transição para um mercado pulverizado.
Para o Tribunal, a “situação do GLP é crítica”, especialmente na região Nordeste e no Rio Grande do Sul. “As principais instalações de importação de GLP seguirão sob controle da Petrobras caso o programa de venda de refinarias seja concluído. E a infraestrutura disponível para o mercado é ‘precária'”, diz.
Também não são esperados ganhos de eficiência no curto prazo, “motivo pelo qual subsiste risco considerável de formação de mercados pouco competitivos logo após a saída da Petrobras”. Isso significa aumento de preços para os consumidores. E a mitigação desses riscos depende de investimentos em dutos, terminais e ferrovias, de acordo com o TCU.
O relatório ainda afirma que os órgãos controlados “de modo geral, demonstraram ampla ciência dos cenários de riscos apresentados e concordância com a situação encontrada nos achados da fiscalização”. Mas, ao menos, há “diligências” na busca por alternativas para mitigar os riscos.
O PSB, em sua Autorreforma, defende a necessidade de recuperação da capacidade do Estado na formulação menos tímida da política energética de longo prazo, visando a um desenvolvimento assentado nos preceitos da sustentabilidade, por meio do aumento das fontes de energias renováveis, em sua matriz energética, ao mesmo tempo em que se opõe fortemente à ideia de privatização crescente do setor energético por considerá-lo um bem público e de caráter estratégico.
“O Brasil já é importante referência mundial na produção diversificada e no uso de energias limpas e renováveis, 46,1%, contra a média mundial de 14,2%, na matriz energética global. […] . É preciso que o Brasil, em sua enorme
potencialidade e diversidade, desenvolva cada vez mais e de forma mais acelerada as tecnologias que permitam o uso das fontes limpas e renováveis de energia”, sustenta o PSB.
Nesta segunda-feira (9), a Petrobras reajustou em 8,8% o preço de venda do diesel para as distribuidoras. O aumento ocorreu em menos de dois meses após a última alta, em março. Os valores da gasolina e do GLP foram mantidos desta vez, mas já chegam a R$ 8,99 o litro e R$ 113 por um botijão de 13 Kg.
Em discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (10), a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou o aumento dos preços do diesel pela Petrobras. “Isso significa o aumento do preço para caminhoneiros que transportam produtos agrícolas e industrializados. Aquilo que já está insuportável, que é ir ao supermercado e a feira, vai piorar. Enquanto isso, o salário do trabalhador está sendo comido pela inflação devastadora”, lamentou.
De acordo com a socialista, a política de preços da Petrobras, atrelada ao dólar, é uma das responsáveis pela alta da inflação. “Bolsonaro será o único presidente, desde o Plano Real, a deixar o mandato com o salário mínimo valendo menos do que quando entrou. E o que ele faz? Diz que não é com ele. É muita cara de pau, muita falta de respeito”, criticou.
Fonte: PSB nacional