Falta de orçamento deve fechar quase metade das universidades

08/06/2021 (Atualizado em 09/06/2021 | 09:19)

Foto: Divulgação
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Com o orçamento destinado para as universidades federais, para 2021, não será possível chegar até o final do ano. Das 69 instituições, 30 já alertaram que correm o risco de suspender até as atividades remotas, mesmo que todo o valor seja desbloqueado. Juntas, elas reúnem mais de 500 mil dos 1,3 milhão universitários da rede.

Entre as instituições que correm o risco de parar as atividades estão as universidades federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fluminense (UFF), do Estado de São Paulo (Unifesp), do Maranhão (UFMA), da Bahia (UFBA), de Pernambuco (UFPE), do ABC (UFABC) e do Espírito Santo (UFES).

Isso significa que os prédios poderão ser fechados e atividades essenciais, como pesquisas que continuam mesmo na pandemia, serão interrompidas. A possibilidade de um retorno presencial ainda em 2021 já foi descartada. As informações são de O Globo.

Neste ano, a rede federal de educação superior tem R$ 4,3 bilhões para gastos discricionários. Desses, R$ 789 milhões (17%) ainda estão indisponíveis aguardando liberação do Ministério da Educação (MEC). Para resolver o problema, elas defendem que o orçamento suba para pelo menos o nível de 2020, de R$ 5,6 bilhões.

Governo contra universidades federais

Em 2011, o orçamento para essas despesas foi de R$ 12 bilhões. O montante é destinado para despesas indispensáveis, como contas de água, luz, segurança e limpeza. Além de investimentos, como reformas, compra de equipamentos e insumos para pesquisas, e os auxílios para que os alunos pobres possam continuar seus estudos.

A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), por exemplo, afirma que consegue manter as atividades até setembro, uma vez que o corte representa três meses de despesas.

Já na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), reduziu 869 bolsas de pesquisa e diminuiu o valor das que pagam a assistência estudantil. Além disso, 307 funcionários terceirizados foram demitidos. Mesmo assim não vai dar. Com os cortes, o déficit da instituição subiu para R$ 13 milhões “tornando o funcionamento de parte das atividades no 2º semestre muito complicado”, segundo a reitoria.

Corte amplo do orçamento

Algumas instituições, como na UniRio, tiveram todo orçamento para investimentos cortado. Isso significa que não é possível, por exemplo, reformar alguns prédios históricos da instituição, como o Centro de Letras e Artes e o Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, que chegam a ter partes interditadas por má conservação.

“O orçamento discricionário da Unirio há muito já está abaixo do limite mínimo de suas despesas correntes e, diante da atual conjuntura imposta, inviabiliza o cumprimento de demandas, tais como o combate a incêndio e pânico, a acessibilidade, a eficiência energética, a tecnologia da informação e comunicação, as obras paralisadas (em especial a conclusão do prédio do Centro de Ciências Humanas e Sociais), a aquisição de mobiliários e equipamentos, a aquisição de livros e material didático e a aquisição de equipamentos para laboratórios”, afirmou a universidade.

Entre as instituições que conversaram com a reportagem, 28 afirmaram não correr risco de fechamento, três preferiram não se posicionar e oito não responderam.

Instituição opera no limite

No Cefet do Rio, além de novos alunos, também não tem mais dinheiro para, a partir desse mês, pagar o auxílio permanência de quem já recebia.

Diretor-geral do Cefet no Rio, Maurício Mota afirma que a instituição está no limite e qualquer eventualidade a impedirá de chegar funcionando até o fim do ano.

“Imprevistos vão acabar acontecendo. Não sei de onde virão, nem o tamanho. Mas existirão. No fim do ano, não vamos ter oferecido a qualidade que o Cefet sempre teve”.
Maurício Mota

Outras universidades que ainda conseguirão chegar ao final do ano também antecipam que, nesta situação, haverá queda de qualidade. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por exemplo, afirma que precisará suspender “diversos programas de apoio à pesquisa e à extensão”, o que, segundo a universidade, a torna “precarizada”.

Em nota, o MEC afirmou que a pasta “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias” das instituições.

Educação é prioridade na Autorreforma do PSB

Autorreforma do PSB defende a priorização de investimentos em educação sob a lógica do estímulo à pesquisa desde a educação básica. Para propiciar a superação das desigualdades sociais e econômicas do país, acredita no fortalecimento de programas de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de inovações e tecnologias.

E, na contramão do quem fazendo o governo federal, o PSB se posiciona contrário à precarização e privatização de setores públicos essenciais. O planejamento estratégico defendido pelos socialistas entende que garantir a educação pública universal e de qualidade é também um dever econômico do Estado, além de direito universal inalienável.

“Esse planejamento de médio e longo prazos deve começar na educação para o desenvolvimento de competências criativas, uma visão analítica e transdisciplinar, desde o Ensino Fundamental até a universidade, em que o alunato deve ser exposto ao desafio da inovação e da criatividade, sem perder o foco da formação humanística.”
Autorreforma do PSB

Fonte: Socialismo Criativo - Com informações de O Globo

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