O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB) e mais oito ministro esteve no Estado nesta sexta-feira (15), quando anunciou a destinação de R$ 344,6 milhões para reconstrução de municípios atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul. O montante inclui novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e a reconstrução de pontes, casas e ruas.
Na primeira agenda, em Porto Alegre, Lula afirmou que o governo federal irá renegociar as dívidas dos estados com a União. Conforme o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o plano de renegociação da dívida dos Estados já está pronto e será apresentado nos próximos dias.
O presidente estadual do PSB, Mário Bruck, e diversas lideranças do PSB acompanharam o anúncio feito no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs). À plateia formada por deputados, prefeitos, vereadores, sindicalistas, empresários, líderes comunitários e convidados, os ministros apresentaram um balanço dos investimentos previstos para o Rio Grande do Sul.
Os programas para fortalecimento da indústria e os bons resultados econômicos do primeiro ano de governo foram os destaques da fala do vice-presidente Geraldo Alckmin, durante evento.
“Encerrado um ano do governo do presidente Lula, o desemprego caiu 7,6%, o dólar caiu, o risco Brasil caiu; subiu o PIB, subiu a bolsa, o emprego, subiram as exportações”, celebrou Alckmin. “E o Rio Grande do Sul é um estado fortemente exportador”.
O ministro comemorou ainda o crescimento de 11,7% na renda dos trabalhadores em 2023, segundo cálculos do IPEA com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE. “É maior crescimento de renda desde o Plano Real”, lembrou.
Alckmin falou ainda sobre as medidas de estímulo do governo aos setores industriais com presença no estado, como o aumento da porcentagem de biodiesel no diesel, que passou de 10% para 14%; o incentivo à indústria química pela retomada do Reiq; a modernização do parque industrial pela depreciação acelerada; o Brasil Mais Produtivo, para digitalização de micro, pequenas e médias empresas industriais; e o Mover, com incentivos de R$ 19,3 milhões para descarbonização do setor automotivo.
“O presidente Lula criou o Mover, e a indústria automotiva, que estava há uma década meio devagar, anunciou R$ 107 bilhões de investimentos que vão gerar emprego, renda e oportunidade para a nossa população”, concluiu Alckmin.
Defesa da democracia
Durante o evento, apresentaram programas do governo federal para o Rio Grande do Sul os ministros Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jáder Filho (Cidades). Também estavam presentes Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
Em sua fala, o presidente Lula destacou a determinação de que as demandas regionais sejam atendidas de maneira direta e republicana, sem distinção partidária ou ideológica, fazendo ainda uma longa fala em defesa da democracia, da harmonia na política e da importância das políticas de inclusão. “Eu tenho o compromisso de recuperar este país economicamente, de dar civilidade àqueles que não têm civilidade, recuperar o humanismo e fazer com que as pessoas que foram esquecidas historicamente tenham vez e voz neste país”.
Vale do Taquari
À tarde, Lula, Alckmin e demais ministros estiveram em Lajeado, onde participaram do anúncio da contratação de 857 novas moradias do programa Minha Casa Minha Vida em 13 municípios da região, que foi fortemente atingida pelas enchentes em 2023.
Os municípios contemplados são Eldorado do Sul, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Tereza, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Estrela, Muçum e Roca Sales.
Em novembro do ano passado, R$ 195 milhões foram repassados ao Minha Casa Minha Vida Calamidades no Rio Grande do Sul, sendo R$ 150 milhões para moradias urbanas e R$ 45 milhões para rurais. O compromisso original era a construção de 1.500 moradias. Entretanto, com o novo anúncio do presidente, a meta foi superada em 22%, totalizando 1.837 autorizações para novas unidades habitacionais em menos de seis meses.
Também foram anunciados, nesta quinta, repasses adicionais de R$ 128 milhões para a reconstrução de pontes, casas e ruas em sete cidades.
Confira o detalhamento em cada município dos R$ 344,6 milhões anunciados nesta sexta-feira pelo presidente Lula:
Arroio do Meio
R$ 55,3 milhões para a reconstrução de 135 casas
R$ 27 milhões a serem destinados a 212 unidades habitacionais
Cândido Godoi
R$ 2,46 milhões, para a reconstrução de 3 pontes
Caraá
R$ 5,95 milhões para a reconstrução de 10 casas
R$ 558 mil para a reconstrução de ponte
Colinas
R$ 2,2 milhões para 17 unidades habitacionais no residencial pôr do sol
R$ 1,01 milhão para restabelecimento viário
Cruzeiro do Sul
R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
Eldorado do Sul
R$ 8,6 milhões para 64 unidades habitacionais
Encantado
Além dos R$ 23,4 milhões já destinados a 180 unidades habitacionais, nesta sexta são R$ 1,6 milhão para o restabelecimento de passarelas e recuperação de estradas vicinais
Estrela
R$ 13 milhões para 100 unidades habitacionais
Feliz
R$ 146 mil para a limpeza e remoção dos entulhos deixados pelas enchentes
Lajeado
Além dos R$ 19,5 milhões já destinados para 150 unidades habitacionais, mais R$ 8,8 milhões para a reconstrução de 59 casas
Montenegro
R$ 12,4 milhões para 96 unidades habitacionais
Muçum
R$ 29,7 milhões para a reconstrução de 185 casas
R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
Novo Hamburgo
R$ 11,9 milhões para 85 unidades habitacionais no loteamento moradas bem-te-vi
Riozinho
R$ 550 mil para o restabelecimento de bueiros e pontes
Roca Sales
R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais
Santa Tereza
R$ 1,6 milhão para restabelecimento viário e de contenções
R$ 260 mil para 2 unidades habitacionais
São Valentim do Sul
R$ 24,5 milhões para a reconstrução de ponte
Taquari
R$ 2, 26 milhões para a recuperação de margens
Venâncio Aires
R$ 3,9 milhões para 30 unidades habitacionais
Lindolfo Collor
R$ 6,75 milhões para 50 unidades habitacionais
Além dos R$ 6,44 milhões destinados a Pelotas e R$ 7,53 milhões destinados a Rio Grande.
Somados aos já anunciados, em fevereiro último, R$ 45 milhões a serem destinados a 600 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural em 39 municípios do Rio Grande do Sul
BALANÇO — Em 2023, como parte das medidas emergenciais, foram enviados ao estado oito aeronaves, 10 botes, 26 caminhões, dois caminhões pipa, duas ambulâncias, retroescavadeiras, tratores e 18 viaturas, além de materiais e equipamentos de engenharia, geradores e barracas.
Cerca de R$ 406,1 milhões em benefícios foram antecipados ao estado:
INSS: R$ 248,9 milhões.
Bolsa Família: R$ 129,8 milhões para 188,9 mil famílias.
Saque Calamidade FGTS: R$ 27,4 milhões pagos a 7,9 mil trabalhadores residentes nos 39 municípios habilitados.
Adicionalmente, R$ 129,1 milhões foram investidos na área da Saúde, com R$ 80 milhões para ações emergenciais e R$ 49,1 milhões para reequipar Unidades Básicas de Saúde e hospitais em 19 cidades.
Crédito para a retomada produtiva do estado:
R$ 490,5 milhões em Crédito Solidário pelo BNDES para micro, pequenas e médias empresas
R$ 256,8 milhões para micro e pequenas empresas (Pronampe, via Caixa e BB)
R$ 175,6 milhões para o médio produtor rural (Pronamp, via Caixa e BB)
R$ 138,7 milhões para a agricultura familiar (Pronaf, via Caixa e BB)
Fonte: Ascom PSB/RS com informações do Governo Federal