A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 121/22 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que estabelece percentuais mínimos de produtos provenientes da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
A medida busca garantir uma alimentação mais saudável e estimular o desenvolvimento produtivo no campo. “A agricultura familiar é responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e tem um papel fundamental na segurança alimentar, principalmente em um cenário de aumento da fome e da pobreza”, destacou Schuch.
Segundo o texto, caberá às instituições ligadas ao Sisan definir os percentuais mínimos de produtos agrícolas familiares a serem incluídos nas cestas. O autor da proposta enfatizou que alimentos, como verduras, legumes, feijão e farinhas, provenientes do pequeno agricultor, promovem mais qualidade nutricional e fortalecem a economia local, com geração de emprego no campo.
“Essa iniciativa é uma oportunidade de fortalecer o campo e combater a fome com alimentos de qualidade, algo essencial em um momento em que mais de 14 milhões de brasileiros enfrentam insegurança alimentar grave”, afirmou Schuch. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania.
Fonte: Liderança PSB na Câmara