PL prevê compensação de ICMS para empresas que investirem na reconstrução de infraestrutura no Estado

20/05/2024 (Atualizado em 20/05/2024 | 13:57)

O deputado estadual Elton Weber protocolou, na segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que cria o Programa de Colaboração para Recuperação da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (Proinfra).


A proposta visa estimular a participação da sociedade civil organizada em obras de reconstrução da infraestrutura, como creches, pontes e escolas atingidas pelas enchentes. O projeto abrange os danos em eventos climáticos.


Pela proposição, empresas que colaborarem para reconstrução terão esses valores investidos deduzidos do pagamento do ICMS devido. “O objetivo é justamente agilizar a reconstrução do RIo Grande, considerando a morosidade e burocracia envolvidas nas obras públicas”, explica o deputado.

Fonte: Ascom dep. estadual Elton Weber