O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, e o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, avaliaram positivamente as medidas anunciadas no novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, divulgado pelo presidente Lula. As novas diretrizes foram recebidas com entusiasmo pelos parlamentares, que ressaltaram a importância das iniciativas para o fortalecimento do setor.
Schuch destacou que aumentar o volume de recursos, reduzir a taxa de juros, apostar no cooperativismo e criar o fundo garantidor são medidas fundamentais para garantir suporte aos agricultores. "Precisamos torcer agora para que o clima seja favorável no novo ano agrícola", afirmou. No entanto, ele reforçou a necessidade de o governo federal garantir a anistia das dívidas rurais para os produtores gaúchos afetados pelas recentes enchentes, além da liberação de um auxílio emergencial nos moldes do que ocorreu na pandemia. “Os agricultores precisam ter condições de acessar as linhas do Plano Safra, o que só é possível com a garantia de perdão dos débitos e de uma bolsa auxílio”, pontuou.
Weber também elogiou o volume de recursos e o recuo de juros, destacando os R$ 76 bilhões destinados ao Pronaf e os R$ 9,7 bilhões em medidas adicionais, como fundos de aval e garantidor. Ele ressaltou a criação de uma linha para a aquisição de pequenos equipamentos para agricultores com renda anual até R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano. Contudo, Weber salientou que a elevação das alíquotas do Proagro é um fator negativo, pois aumentará o custo das lavouras, especialmente nas regiões mais afetadas pelas secas nas últimas três safras no Rio Grande do Sul.
Ambos os deputados concordam que o acesso ao novo Plano Safra dependerá fundamentalmente da anistia e repactuação das dívidas dos agricultores familiares atingidos pelas enchentes. “É um plano robusto, mas sem anistia será inviável para o agricultor gaúcho tomar novos financiamentos. Estávamos esperançosos, já que recentemente o ministro Paulo Pimenta nos garantiu que haveria o anúncio junto com o Plano Safra. Sem isso, se perderá a oportunidade de aproveitar boas linhas e juros mais em conta”, afirmou Weber.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 apresenta um investimento recorde de R$ 85,7 bilhões, um crescimento de 10% em relação ao ciclo anterior. Entre as principais ações, o plano contempla a diminuição dos juros em diversas linhas de financiamento, incluindo o Pronaf Custeio para produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, com a taxa reduzida de 4% para 3%. Além disso, foi criada uma nova linha no âmbito do Programa Mais Alimentos destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, com juros de apenas 2,5% ao ano.
As medidas de crédito abrangem ainda a criação de um Projeto de Lei para inclusão dos agricultores familiares do Pronaf e suas cooperativas no rol de beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que fornece garantias complementares às operações de crédito, mitigando os riscos para as instituições financeiras. O Plano Safra também inclui iniciativas para financiamento da regularização fundiária de imóveis rurais, abrangendo todas as etapas do processo.
Fonte: Com informações das assessorias dos deputados Heitor Schuch e Elton Weber