LGBT Socialista lança cartilha para parlamentares e gestores públicos

O segmento LGBT Socialista lançou, em parceria com a Fundação João Mangabeira (FJM), uma cartilha para conscientizar ocupantes de mandatos e cargos públicos de legislativos e executivos, tanto no âmbito federal quanto no estadual, acerca dos direitos e das principais bandeiras da população LGBT.
A iniciativa busca subsidiar gestores e parlamentares socialistas com informações sobre a causa LGBT para a elaboração de leis e a construção de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.
Dividida em sete capítulos, a cartilha traz um glossário com termos e expressões para a compreensão do “universo LGBT”, como ‘diversidade afetivo-sexual’, ‘identidade de gênero e “homoafetividade”.
“A diversidade sexual ou de gênero é um tema polêmico, que gera inúmeras dúvidas, envolvendo questões afetivas, papeis sociais esperados e desempenhados na sociedade, bem como comportamentos”, destaca o material.
“Precisamos debater o tema neste momento em que o país experimenta, mais do que nunca, retrocessos, avanço do conservadorismo e dos preconceitos. A comunidade LGBT tem direitos e precisa ser respeitada”, afirma a secretária nacional do segmento, Tathiane Araújo.
Outro capítulo trata dos direitos já alcançados, para que legisladores e mandatários cobrem a garantia efetiva dessas conquistas. Entre elas estão a inclusão de companheiros e companheiras em planos de saúde, a união civil e o casamento igualitário e o reconhecimento jurídico da identidade de gênero.
A recente criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal, que incluiu a prática no rol de crimes de racismo, é outro tema abordado na cartilha.
A doação de sangue por homens homossexuais, objeto de Ação Direta de de Inconstitucionalidade do PSB no Supremo Tribunal Federal, é tratada no capítulo “Direitos que lutamos para alcançar”. A necessidade de pessoas LGBT – 10% da população – ocuparem os espaços de poder também é abordada nessa parte.
Segundo o presidente da FJM, Ricardo Coutinho, o objetivo principal “é conscientizar aqueles que estão no topo da hierarquia de comando e que podem, efetivamente, mudar e criar políticas públicas adequadas para conscientizar a população e atender ao público LGBT”, afirma.
Na cartilha, o segmento sugere 12 ações de políticas públicas e propostas “mínimas” para as cidades com grande contingente populacional, “[… ]tendo como base a isonomia, a jurisprudência e a equidade, no sentido de o Estado proporcionar direitos igualitários para minimizar o alto grau de vulnerabilidade e marginalização a diferentes contextos que a população LGBT é submetida”, diz texto do material.
Entre essas ações estão a implementação de coordenação de políticas, de conselho e plano de políticas públicas LGBT, além de centro de referência LGBT, ambulatórios trans, e política cultural de ações afirmativas.


Fonte: PSB Nacional

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