A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) recebeu do Comitê de Integridade Pública (CIP) do Estado do Rio Grande do Sul, o Selo de Integridade. O reconhecimento é destinado aos órgãos e entidades da administração pública estadual que cumpriram integralmente cinco critérios essenciais: Levantamento da Quantidade de Agentes Públicos, Participação na Pesquisa sobre Integridade, Revisão do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), Compartilhamento do PNPC e Relatório e Plano de Ação.
O selo é uma demonstração do compromisso do órgão ou entidade com a promoção de práticas éticas, transparentes e eficazes na gestão pública. Ele reconhece o esforço contínuo em fortalecer a governança, prevenir a corrupção e promover a integridade no setor público.
Para o presidente da Fase, José Stédile, o reconhecimento serve para fortalecer as diretrizes da gestão, uma vez que sinaliza os acertos do trabalho, além de consolidar princípios essenciais para o sucesso da administração pública. “O selo também é reflexo do trabalho dedicado e competente dos servidores e servidoras da Fase”, completou.
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), pasta em que a Fase está vinculada, também conquistou o Selo. Conforme o secretário Luiz Henrique Viana, a distinção comprova o empenho das instituições em realizar uma administração pública efetiva e transparente.
Entenda os critérios avaliados
Levantamento da Quantidade de Agentes Públicos: Realização do levantamento detalhado do número de agentes públicos no órgão ou entidade, garantindo maior transparência e controle.
Participação na Pesquisa sobre Integridade: Engajamento ativo na Pesquisa sobre Integridade, fornecendo dados cruciais para a análise e o fortalecimento das práticas éticas na administração pública estadual.
Revisão do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC): Adequação e revisão do PNPC de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CIP, assegurando que as ações estejam alinhadas com as melhores práticas de integridade e combate à corrupção.
Compartilhamento do PNPC: Divulgação e compartilhamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) dentro do órgão ou entidade, promovendo uma cultura de integridade e responsabilidade.
Relatório e Plano de Ação: Elaboração e compartilhamento do relatório final e do plano de ação do PNPC, destacando as medidas tomadas e os resultados obtidos na prevenção e combate à corrupção.
Fonte: Saul Teixeira - Ascom Fase