Entidades e lideranças buscam apoio dos municípios  em defesa da aposentadoria rural

31/01/2017 (Atualizado em 30/01/2017 | 19:32)

Deputados socialistas em defesa do meio rural
Deputados socialistas em defesa do meio rural

 

Se as regras para a aposentadoria rural forem alteradas, conforme prevê a PEC 287/2016, apenas 30% dos agricultores familiares terão condições de se manter no sistema, enquanto os demais passarão a depender da assistência social. O alerta foi feito pelo presidente da Contag, Alberto Broch ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira, durante audiência que foi acompanhada pelo presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva e pelos deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber.  O coordenador de Agricultura da Famurs, Mário Nascimento, também participou do encontro. 

O grupo pediu o apoio formal da CMN contra a proposta que, se aprovada, terá um efeito “devastador” para as prefeituras. De acordo com estudo do IPEA apresentado por Broch, em 71% dos municípios brasileiros a receita gerada pela aposentadoria rural representa valor maior do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).   “O impacto na arrecadação municipal seria gigantesco, incalculável”.

Conforme Joel, os prefeitos gaúchos já vêm sendo visitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, para que se somem contra a reforma. O objetivo é manter as atuais regras, especialmente quanto á idade mínima para acesso ao benefício – 55 anos mulheres e 60 homens –, e contribuição sob a produção comercializada, e não de forma direta e individual como está sendo proposto pelo governo.  

 “O objetivo é criarmos uma grande corrente de mobilização, para impedir que essas e outras medidas prejudiciais aos trabalhadores rurais sejam aprovadas, sob pena de termos um esvaziamento do campo”, explica Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso. 

A Contag também já tem agendadas para os próximos dias audiências com a OAB e a CNBB. O presidente da CNM manifestou apoio às reivindicações e ficou de analisar o envio de um documento aos prefeitos de todo o Brasil, formalizando a posição.

 

Lisiana Santos - Tuca

Fonte: Assessoria

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